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"Prefeitos em Alerta" é tema de debate na Assembleia Legislativa

03 de Abril de 2012 às 08:35

“Prefeitos em Alerta”. Este é o tema da audiência pública que será realizada dentro de instantes, às 9 horas, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Associação Goiana de Municípios (AGM) com apoio do deputado Doutor Joaquim de Castro (PSD), ex-prefeito de Jussara e ex-presidente da entidade.

De acordo com Joaquim de Castro, a audiência busca envolver os 246 municípios goianos através de uma mobilização de prefeitos em caráter de urgência. Vários assuntos serão colocados em pauta, e um dos principais é a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ICMS e perspectivas para 2012.

Outros assuntos em debate: transporte escolar; desburocratização e agilidade nos convênios; repasse do Programa de Saúde da Família (PSF) – contrapartida estadual; convênio para alimentação de reeducandos do Sistema Prisional; repasse do ICMS/Celg; o piso nacional de professores e os municípios; e distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal.

A expectativa é grande em torno do encontro.

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