A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC) participou nesta terça-feira, 3, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Porangatu (Aciap), da abertura da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizada no município. O evento é o sétimo encontro de uma série de oito conferências que estão sendo realizadas em diferentes regiões do Estado.

A 9ª Conferência Regional tem como tema “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, e é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca - Goiás).

As discussões são apresentadas através de painéis enfocando os seguintes eixos prioritários: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Segundo o Regimento Interno da Conferência, cada município deverá encaminhar ao Estado ações de mobilização, implementação e monitoramento para cada um dos eixos elencados.

O objetivo é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal, além de articular e pactuar com os gestores das três esferas de Governo, envolvendo os poderes Legislativo e Judiciário.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia, deputado Carlos Antonio; pelo presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Hamilton José Amorim Rezende; pelo secretário municipal de Saúde de Porangatu, Ronaldo Alves Pereira; e pelo presidente do Conselho Tutelar do município, Francisco Jean Sampaio, além ainda de vários conselheiros de direitos e tutelares, dos municípios de Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte e Nova Iguaçu de Goiás.

A presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Porangatu, Wailda Leão, destacou, na oportunidade, que todo debate, que se realiza em relação à questão da criança e do adolescente, é importante. “É um assunto prioritário, e se não tivermos o controle de nossas crianças, para que cresçam pessoas de bem e produtivas, estaremos perdendo o controle de toda uma sociedade”, destacou.

O deputado Carlos Antonio levantou a importância do trabalho realizado através da Conferência. “Estamos percebendo que o Conselho Estadual tem desempenhado um papel importante ao realizar esta conferência. O que estamos debatendo hoje aqui é uma diretriz que irá nos auxiliar na maneira  como devemos fazer as coisas. Até então tínhamos o direito de criar os conselhos, mas nunca houve um norte a seguir”, explicou.

O parlamentar destacou que o principal objetivo da Conferência é estudar, analisar e votar as diretrizes para que depois as sugestões sejam levadas à Conferência Estadual.

Relação das Conferências Regionais:

07 de fevereiro de 2012: Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal)
14 de fevereiro de 2012: Rio Verde (Região Sudoeste Goiano)
06 de março de 2012: Alvorada do Norte (Região Nordeste Goiano)
13 de março de 2012: Caldas Novas (Regiões Sul Goiano e Sudeste)
20 de março de 2012: Jaraguá (Regiões Centro Goiano e Noroeste)
27 de março de 2012: Jussara (Regiões Oeste e Mato Grosso Goiano)
03 de abril de 2012: Porangatu (Região Norte Goiano)
17 de abril de 2012: Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia)