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Criança e Adolescente

04 de Abril de 2012 às 09:43
Presidente da Comissão, Carlos Antonio visitou Conselhos Tutelares de Alto Horizonte e de São Lúis do Norte nessa terça-feira, 3.

O deputado Carlos Antonio (PSC) participou, na tarde desta terça-feira, 3, de reunião com os conselheiros tutelares do município de Alto Horizonte. Célia Maria Reis, presidente do Conselho, disse que o órgão recebe um grande apoio da prefeitura municipal. “A nossa queixa é apenas para que possamos definitivamente conquistar uma sede própria, um veículo e ter acesso a mais palestrantes, para que estes possam atuar de maneira preventiva nas escolas.”

Os conselheiros do município destacaram que as principais ocorrências atendidas em Alto horizonte são referentes a agressões físicas, com poucas questões ligadas as drogas ou mesmo de caráter sexual.

Lembraram também o inédito trabalho que vem sendo realizado pelo deputado Carlos Antonio, afirmando que, em 14 anos de existência do Conselho, foi a primeira vez que a Comissão foi ao município conhecer a situação.

Por fim os conselheiros enalteceram a iniciativa do deputado em fortalecer a parceria da Assembleia Legislativa, bem como do Governo do Estado, com os Conselhos Tutelares.

O vice-prefeito, Lúcio Fidelis, destacou esse trabalho em conjunto. “Nosso município têm feito uma grande parceria com os Conselhos e demais instituições ligadas à criança e ao adolescente. Portanto ficamos felizes de ter mais esse incremento do poder estadual, pois temos feito muito, mas muito também ainda há por ser feito, e se todos estiverem envolvidos com o trabalho com toda certeza será muito mais eficiente”, ressaltou.

Carlos Antonio conheceu as instalações do Conselho Tutelar e se disse contente com o que encontrou em Alto Horizonte. “Saio gratificado com o que vi aqui. O conselho e o município em si estão de parabéns, e posso dizer, inclusive, que são um exemplo para todo o Estado.”

O parlamentar ressaltou a conquista do Conselho de Alto Horizonte ter conseguido a união de vários setores em prol da causa. “Vejo que aqui vocês trabalham em harmonia com o município e demais instituições, o que é muito raro de ver. Muitos ainda têm o Conselho Tutelar como um ônus.”

Ao fim do encontro Carlos Antonio convidou os conselheiros a participarem de audiência que será realizada dia 10 de abril na Assembleia. O encontro se dará para debater a criação de ações a serem realizadas nos municípios em conjunto pelos Conselhos Tutelares do Estado.

O parlamentar se comprometeu também a conseguir junto ao Estado, a contrapartida de 50% do que for investido pelo município na construção de uma sede definitiva para o Conselho Tutelar do município.

São Luís do Norte

Na terça-feira, Carlos Antonio visitou também o Conselho Tutelar de São Luís do Norte.  O Conselho funciona em um prédio da prefeitura.

Dentre as principais carências da entidade, destacaram-se a necessidade de um veículo próprio – atualmente eles utilizam um veículo, sem documentos, doado pela Secretaria de Assistência Social, e que foi adquirido de doações de bens apreendidos pela Receita Federal -, e a instalação de uma creche no município.

Segundo os conselheiros, além da melhor condição de trabalho, a creche permitiria que muitas famílias que trabalham na zona rural, pudessem deixar seus filhos durante o dia, o que reduziria o número de atendimentos à crianças que ficam nas ruas em seu tempo livre, causando transtornos, e ainda uma melhoria para as famílias que utilizariam do serviço.

O presidente do Conselho Tutelar, Edevaldo Vieira da Silva, pediu também maiores condições para o trabalho, como recursos para combustível e encaminhamento de crianças de outros municípios. “Nossa região engloba um distrito e ainda mais dois assentamentos que ficam distantes da sede, e muitas vezes falta recursos para combustível para que possamos atender estes locais. Além disso ainda estamos às margens de uma rodovia que constantemente nos traz crianças que precisam ser atendidas e encaminhadas às suas famílias em outras cidades.”

Carlos Antonio se comprometeu com os conselheiros tutelares a encaminhar ofício para reforçar junto ao Governo Estadual a necessidade de uma creche no município dentro do programa “Criança Cidadã”, que prevê entre outras coisas, a construção de 100 creches no Estado.

O deputado informou ainda que o Estado está doando, nos próximos meses, 20 veículos aos conselhos tutelares instalados no Estado, porém como São Luís do Norte não está na lista dos primeiros contemplados, ele se dispôs a destinar recursos de emendas próprias dele para a aquisição de um veículo para a entidade do município.

“Nós não podemos cobrar políticas eficientes em relação à criança e ao adolescente, enquanto não oferecemos as condições mínimas de trabalho àqueles que podem ajudar. Portanto faz parte da minha luta essa questão da criança e eu quero colaborar com quem pode realmente ajudar na causa, e ninguém melhor que o conselheiro tutelar para isso”, explicou o deputado.

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