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Comissões Técnicas

26 de Fevereiro de 2013 às 11:58
Deputados prosseguem, nesta terça-feira, negociações para definir nomes para as 16 comissões técnicas existentes na Casa.

Iniciadas na última quinta-feira, os deputados devem prosseguir hoje as negociações para definir quem serão os integrantes das 16 Comissões existentes na Casa pelos próximos dois anos. O deputado Daniel Messac (PSDB), na presidência da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Júlio da Retífica (PSDB), na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, e Francisco Júnior (PDS), na Comissão de Agricultura, são alguns dos nomes que já estariam definidos. Também estaria confirmado José Vitti (DEM) na vice-presidência da Comissão de Finanças.

Segundo o líder do Governo, deputado Fábio Sousa (PSDB), a composição final acontecerá nesta terça-feira. Deputados de oposição se reuniram no Auditório Solon Amaral, após a sessão ordinária de quinta-feira passada, para tratar das indicações da bancada.

Daniel Messac (PSDB) confirmou que deve continuar na presidência da CCJ. Atualmente, a vice-presidência é ocupada pelo deputado Mauro Rubem (PT).

De acordo com o artigo 45 do Regimento Interno da Casa, a CCJ atua em campos temáticos como aspectos constitucional, jurídico, legal, regimental, de técnica legislativa e redação dos projetos, emendas ou substitutivos; reforma da Constituição; proposições e assuntos referentes ao Poder Judiciário e Ministério Público; licença ao Governador e ao vice para interromper o exercício de suas funções ou ausentar-se do País ou do Estado por mais de quinze dias; e organização do serviço público estadual, servidores civis e militares e seu regime jurídico.

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