A TV Assembleia está exibindo em sua programação desta semana mais uma edição do programa Opinião, que, desta vez, aborda o sistema carcerário do Estado de Goiás. O programa conta com as participações do deputado Ney Nogueira (PP) e do presidente da Agência de Execução Penal do Estado, Edemundo Dias.

A discussão inicia com a análise de uma afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo, durante uma palestra com empresários em um hotel na Zona Sul de São Paulo, no segundo semestre do ano passado. Ele teria dito que “se fosse para cumprir uma longa pena em um presídio brasileiro, preferia morrer”.

Para Ney Nogueira, o ministro foi corajoso em sua colocação. “Ele próprio assumiu a falência do Estado. Na verdade, esse alerta deveria ter sido dado há muito tempo, porque não se pode admitir essa inércia para a acomodação. Se o sistema prisional brasileiro não funciona do modo como está, é preciso discutir mudanças a serem realizadas”, disse o parlamentar.

Segundo uma análise preliminar da Agência Prisional, existe um déficit de pelo menos cinco mil vagas em Goiás para cumprir os mandados judiciais. “Para todo problema existe uma solução e toda crise é uma oportunidade. Temos hoje 15 mil presos em Goiás e quatro mil só na Agência Prisional. Vamos ficar de braços cruzados? Todos os detentos podem trabalhar para manter o próprio sistema e acreditamos que, até o início de 2015, o déficit de cinco mil vagas deva ser superado com as novas construções em andamento”, explicou Edemundo.

O presidente da Agência informou que o Governo Estadual tem investido muito em indústrias nos complexos prisionais, como na fabricação de bolas, carteiras escolares, cadeiras de roda e confecção. “Estamos transformando a Agência Prisional em um celeiro de produção, ou seja, transformando as cadeias de simples depósitos humanos em qualificação profissional. Convido todos a conhecerem pessoalmente, assim como fez uma TV pública do Japão, que nos visitou recentemente nos tomando como exemplo”, declarou Edmundo.

Ney Nogueira reforçou a ideia de que é preciso, primeiramente, desenvolver ações de prevenção para que o cidadão não se torne um infrator ou um reincidente. “Os altos índices de reincidência, infelizmente, comprovam que nosso sistema não está recuperando os detentos. Alguns precisam fazer revezamento para dormir, vivem em espaços de 70 cm, quando o recomendado é de no mínimo, 6 m² por detento. Além da tortura física, passam por tortura moral”.

Em sua conclusão, o deputado solicitou a Edemundo que passe a ser, em breve, secretário estadual de Justiça, com o desmembramento da Agência de Execução Penal e a reestruturação de carreiras dos agentes carcerários. “Eles merecem esse reconhecimento e valorização do Estado”, finalizou.