Governo propõe criação de um Conselho Gestor de Obras no Estado
Vem aí o Conselho Gestor de Obras e Projetos Prioritários e de Investimentos Públicos. A iniciativa é do governador Marconi Perillo (PSDB) e o projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa com o nº 2013001006.
O objetivo, segundo justificativa do Poder Executivo, é dotar a administração estadual de um instrumento que favoreça o aceleramento do ritmo de obras e projetos considerados prioritários para o Estado. “De forma segura – acrescenta Marconi Perillo -, e buscando a centralização de responsabilidades.”
O Conselho Gestor de Obras, se aprovado, vai ser gerido pela Controladoria-Geral do Estado. Ele será integrado por representantes dos órgão diretamente envolvidos com as providências administrativas, que é o objeto da principal atribuição acometida ao colegiado.
São considerados membros-titulares os secretários Vilmar Rocha (Casa Civil), Giuseppe Vecci (Planejamento e Gestão), Simão Cirineu Dias (Fazenda), Alexandre Tocantins (Procuradoria-Geral do Estado) e José Carlos Siqueira (Controladoria-Geral do Estado).
No mesmo projeto, o governador pede autorização também para discriminar obras e projetos considerados emergenciais, bem como o oferecimento da estrutura técnico-operacional necessária à execução das medidas preconizadas.