Líder do PT quer incentivo fiscal para empresas de reciclagem
O deputado Karlos Cabral (PT) sai em defesa das indústrias de reciclagem em Goiás. Em projeto apresentado na Assembleia Legislativa, o líder oposicionista propõe a concessão de incentivos fiscais, via ICMS, para beneficiar eventuais empresas já estabelecidas ou interessadas em se instalar no Estado.
No requerimento protocolado no dia 26 de março, Karlos Cabral destaca que o incentivo destina-se à transformação de produtos como papéis, plásticos, metais e vidros.
Os porcentuais de redução do ICMS, no entanto, terão de obedecer a alguns critérios, a saber: até 25% do valor devido para empresas já instaladas e até 35% para novas indústrias.
Os benefícios pretendidos, segundo o deputado, não se aplicam aos contribuintes que possuam débito com o INSS ou com a Fazenda Pública Estadual.
Karlos Cabral esclarece ainda que o incentivo fiscal será fixado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de acordo com o volume de materiais reciclados.