O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC), realiza visita técnica aos Conselhos Tutelares dos municípios de Itauçu e Taquaral nesta quinta-feira, 11.

As visitas dão sequência ao levantamento da situação dos conselhos tutelares nos municípios goianos, iniciados em 2011, com vistas a contribuir para melhores condições de trabalho ao conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional. A reunião  acontece em Itauçu, às 13h30, na sede do Conselho Tutelar.

Aos exemplos do que realizou em quase uma centena de municípios, nesses dois anos, Carlos Antonio, com o respaldo da equipe técnica da Comissão da Criança e Adolescente da Casa, vai verificar as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares de Itauçu e Itaguaral. O deputado avalia, entre outras coisas, a estrutura física e de pessoal, condições de trabalho, equipamento e transporte, o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, e os casos em que há violação de direitos.

Carlos Antonio pretende se encontrar também com os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como com os prefeitos e demais autoridades que atuam na área da criança e do adolescente nesses dois municípios do Centro Goiano.

Na pauta, questões como os programas em funcionamento em Itauçu e Taquaral, a dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar, a adequação à Lei nº 12.696 e a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.