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Estatuto da Metrópole

10 de Abril de 2013 às 18:00
Assembleia sedia amanhã, 11, o fórum sobre o Estatuto da Metrópole, promovido pela Comissão Especial da Câmara Federal.

Deputados estaduais participam, nesta quinta-feira, 11, do Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole. O evento é uma realização de Comissão Especial da Câmara Federal, que está discutindo nas cinco regiões brasileiras o projeto de lei nº 3460/04, que cria o Estatuto e também institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.

Vice-presidente da Comissão e organizador do Fórum, o deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) disse que a reunião que acontecerá a partir das 14 horas, no Auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa de Goiás, é um marco na discussão de assuntos importantes, como a mobilidade urbana.

“Serão discutidos com a sociedade e seus representantes os grandes problemas que afligem as nossas cidades, em todas as regiões do País. Dentre eles, a mobilidade urbana, a Segurança Pública, a Saúde, o Transporte, a questão das áreas de risco e das recentes catástrofes climáticas, enfim, serão colhidas sugestões para a melhoria da qualidade de vida de quem mora nas cidades brasileiras, considerando-se as particularidades de cada região. Estamos colhendo material amplo para consolidar um relatório final que vai fundamentar o Estatuto”, informa Heuler Cruvinel.

A primeira audiência sobre o Estatuto da Metrópole aconteceu em São Paulo (SP), em junho do ano passado. Após a reunião em Goiânia, o Fórum vai se reunir em Salvador, no dia 25. Depois, em Belém (PA) e Florianópolis (SC). Todos os quatro deputados federais membros da Comissão Especial - que é presidida pelo deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) - bem como o relator e o autor do projeto, deputados Zezéu Ribeiro (PT/BA) e Walter Feldman (PSDB/SP), respectivamente, estarão presentes na reunião.

Também já confirmaram presença na audiência diversas autoridades. Palestrarão no evento os secretários estaduais de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, Silvio Sousa, e de Indústria e Comércio, Alexandre Baldy, além do secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF, Arquicelso Bites Leite, e diversos especialistas nos temas em discussão.

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