Os deputados aprovaram em segunda votação, na tarde de quinta-feira, 11, o processo nº 978/2013, que institui o projeto Cidadão Participativo Itinerante. A matéria, proposta pela Mesa Diretora, havia sido aprovada em primeira votação na terça-feira, 9, e agora segue para sanção do governador Marconi Perillo.

O processo recebeu parecer favorável do relator Valcenôr Braz (PTB) durante a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O Cidadão Participativo Itinerante visa à divulgação de um canal de comunicação entre Assembleia Legislativa e a sociedade. Por meio de uma caravana, representantes do Parlamento poderão se deslocar para bairros e municípios, divulgando a atividade legislativa e colhendo demandas populares. A previsão dos organizadores é de que o programa começa a ser levado às escolas estaduais no segundo semestre deste ano.

O Cidadão Participativo é um sistema informatizado, elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa. O objetivo é servir como ferramenta de integração entre a população e o Parlamento. Por meio de uma interface, o cidadão pode comunicar problemas de sua comunidade e oferecer sugestões.

O usuário pode identificar pelo software, geograficamente, necessidades em áreas como Segurança Pública, meio ambiente e condição de rodovias. As ocorrências relatadas são moderadas e encaminhadas para as Comissões Temáticas para análise e avaliação. 

As comissões, dentro de sua área de atuação, analisa as informações e formula a resposta adequada para o usuário. Os problemas e sugestões apresentados servem como referência para a realização de audiências públicas e a proposição de projetos de lei. Também contribui para a função fiscalizadora do Legislativo.