O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC), realiza visita técnica aos Conselhos Tutelares dos municípios de Itauçu e Taquaral, nesta quinta-feira, 11.

As visitas dão sequência ao levantamento da situação dos conselhos tutelares nos municípios goianos, iniciado em 2011, com vistas a contribuir para melhores condições de trabalho ao conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.

A reunião acontece em Itauçu, às 13h30, na Câmara Municipal da cidade, com a presença do prefeito Moacir Dias, do presidente da Câmara, vereador Bernardo Lobo, e do presidente do Conselho, Jeane Rodrigues Macedo. Em Taquaral, o encontro está previsto para as 15 horas, na sede do Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Nabuco, Centro. Nesta cidade o conselho é presidido por Fernanda Cristiane da Silva.

Igualmente ao que ocorreu em quase uma centena de municípios, nos últimos dois anos, Carlos Antonio, com o respaldo da equipe técnica da Comissão da Criança e Adolescente da Casa, vai verificar as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares de Itauçu e Itaguaral.

O deputado avalia, entre outras coisas, a estrutura física e de pessoal, condições de trabalho, equipamento e transporte, o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, e os casos em que há violação de direitos.

Carlos Antonio pretende se encontrar também com os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como com os prefeitos e demais autoridades que atuam na área da criança e do adolescente nesses dois municípios do Centro goiano.

Na pauta, questões como os programas em funcionamento em Itauçu e Taquaral, a dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar, a adequação à Lei nº 12.696 e a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.