A Assembleia Legislativa realiza nessa quinta-feira, 11, por iniciativa da Comissão Especial da Câmara Federal, o Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole. Os deputados federais Zezéu Ribeiro (PT-BA), Mauro Mariani (PMDB-SC) e Heuler Cruvinel (PSD-GO) discutem, em Goiânia, a criação do Estatuto e também a instituição de diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.

Zézeu Ribeiro, relator da Comissão, afirmou que cada Estado define região metropolitana com critérios próprios e diferentes. Segundo o parlamentar, o Estatuto irá estudar as regiões metropolitanas das cinco regiões brasileiras e elaborar um relatório que estabeleça prestação de serviços de forma econômica, planejada e feita em parceria entre União, Estados e Municípios e que sirva de solução para os problemas das populações que vivem nessas áreas.

“Lixo, esgoto, transporte e segurança, são serviços que enfrentam problemas que não se resumem a um só lugar. O Estado precisa trabalhar em conjunto com a União e os municípios para melhor resolvê-los. É preciso, também, que a Lei Federal seja abrangente e flexível para não ir de encontro às especificidades de cada região metropolitana”, reforçou Zézeu.

O presidente da Comissão, deputado Mauro Mariani reforçou ainda que os Estados precisam ter coerência na criação das regiões metropolitanas, uma vez que muitas pessoas que vivem nelas, às vezes moram num município e trabalham em outro. “O grande desafio do Estatuto é trazer serviços e leis que amparam essas pessoas e ajudam nas suas necessidades, seja na cidade que trabalham, seja na que moram, levando coerência e gerência, apesar das diferenças entre regiões”, afirmou.

Heuler Cruvinel disse que Goiânia, representando o Centro-Oeste, pode contribuir de forma significativa para o relatório que irá ser feito após as visitas e que servirá de base para regulamentar as 50 regiões metropolitanas do País. “Todas as regiões metropolitanas do Brasil sofrem com problemas relacionados à segurança, à saúde, às condições de transporte e das rodovias, e esse Fórum serve para debater soluções para esses problemas que sejam feitas em parceria entre União, Estado e Município, de forma definitiva” concluiu.

A primeira audiência sobre o Estatuto da Metrópole aconteceu em São Paulo (SP), em junho do ano passado. Após a reunião em Goiânia, o Fórum vai se reunir em Salvador, no dia 25 e depois irá para Belém (PA) e Florianópolis (SC).