O evento, que será realizado no dia 16 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado (Alego), conta com a participação do presidente da Unale, deputado Artagão Júnior, do presidente da Alego, deputado Helder Valin, do governador do Estado, Marconi Perillo, além de autoridades e parlamentares de todo o Brasil.

O encontro realizado pela Unale, em parceria com a Assembleia de Goiás, vai discutir, entre outros assuntos, o federalismo e as mudanças necessárias, tema da palestra do Mestre em Economia e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende. Os tributos arrecadados e partilhados pela União serão debatidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A dívida do estado do Goiás é de 16,1 bilhões. Segundo o presidente da Unale, o trabalho desenvolvido fortalece as discussões e negociações sobre as dívidas dos Estados, que está acumulada em cerca de 430 bilhões. "Vamos usar o ano de 1998 como referência, quando os Estados federados tinham uma dívida de aproximadamente 93,8 bilhões. Pagamos a dívida por 12 anos e em 2010 mais de 170 bi pagos e a dívida estava em 350 bi. Hoje, se ela se aproxima a 430 bi. A União não existe para ganhar dinheiro à custa dos estados; existe para ser parceira, para ajudar. Este fórum busca isso.", afirma.

Durante o Fórum está prevista a apresentação do documento com os pareceres a serem entregues ao Congresso, apresentando as propostas e os levantamentos feitos sobre federalismo e dívida. As duas primeiras edições do encontro foram realizadas em novembro de 2012, em Santa Catarina, e em março deste ano, na Paraíba.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

09h - Abertura
Participantes:
Deputado Helder Valin - Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás
Deputado Artagão Júnior - Presidente da Unale
Deputado Daniel Messac - Autor da Propositura do III Fórum

Painel 1________________

09h40 - Federalismo e a Dívida do Estado de Goiás
Palestrante: Fernando Rezende - Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

10h10 - Os Tributos Arrecadados e Partilhados pela União
Palestrante: Marconi Perilo - Governador do Estado de Goiás

10h50 - Debate

11h - Apresentação das propostas da Unale
Participantes:
Deputada Aspásia Camargo - Presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo na Unale
João Pedro Casarotto - Representante da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)
Sebastião Helvécio - Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Deputado Bonifácio Mourão - Relator da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado de Minas Gerais

11h30 - Debate das propostas

12h30 - Intervalo

Painel 2

14h30 - Federalismo e as Mudanças Necessárias
Palestrante: Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)

15h20 - O Pacto Federalismo no Brasil
Palestrante: Cleudes Baré Bernades - Presidente AGM (Associação Goiana de Municípios)

15h30 - Debate

16h - Encerramento