O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSC), realizou nesta quinta-feira, 11, visita técnica aos Conselhos Tutelares dos municípios de Itauçu e Taquaral. As visitas dão sequência ao levantamento da situação dos conselhos tutelares nos municípios goianos, iniciado em 2011, com vistas a contribuir para melhores condições de trabalho ao conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.

Em Itauçu, a reunião aconteceu na Câmara Municipal e teve início às 14 horas. Participaram do evento: o secretário municipal de Administração, Bruno Paulo Garcia, a assistente social do município, Sandra Rosa Gomes Gadia, a coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social, Kênia Vicente Pedroso, o diretor da Câmara Municipal, Munir Ahmad Zikan, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Heliugo Cardoso de Souza, e os vereadores Idickson Vieira de Souza e Denilton Martins Arruda.

Também participaram da visita, os conselheiros tutelares de Itauçu: Jeane Rodrigues Macedo, Hélia Spindula Silca de Campos, Marcilene Rosa da Silva, Rosa Mônica Tomé da Cruz, Welsson Tavares Siqueira e a suplente Francielli Soares Feliciano.

Presidente do Conselho Tutelar do Município, Jeane Rodrigues Macedo revelou que a maior dificuldade enfrentada na cidade é a falta de um veículo para atender a demanda. “Ficamos dependentes do Poder Executivo para fazer as ocorrências”, disse.

De acordo com Jeane, as principais ocorrências no município são decorrentes da negligência familiar. “Em Itauçu, ainda há muitas crianças que não frequentam a escola.”

Jeane Rodrigues disse, ainda, que a Lei nº 12.696 que assegura direitos aos conselheiros, já esta em fase de execução pelos órgãos municipais competentes.

Carlos Antonio revelou que a CCA adquiriu 20 veículos que serão distribuídos no Estado. “Estamos em fase de licitação e iremos colocar Itauçu entre as 40 cidades que estarão em análise para o recebimento do carro. Dentre essas, 20 serão contempladas por critérios estabelecidos pela Comissão, tais como participação em eventos, realização de cursos e número de ocorrências.”

O parlamentar solicitou ainda que fosse instituído no município, o dia do Conselheiro Federal. “A data será criada para mostrar a sociedade o relevante papel que o conselheiro tem”. O presidente da Comissão requereu junto ao Secretário Municipal de Administração, Bruno Paulo Garcia, que a localização do Conselho fosse mais bem sinalizada. A solicitação foi aceita pelo secretário. “Estaremos realizando as mudanças necessárias.”

Em Taquaral, a reunião foi iniciada às 16 horas. Estiveram presentes na visita: o presidente do CMDCA, Sival Miranda Rezende, a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e 1ª dama, Cristiane Morais, o presidente da Câmara Municipal, Lucimar Alberto Morais, e os vereadores Claudivino Soares da Silva, Aleimar Elias de Freitas e Leôncio Moreira Coelho.

Os conselheiros tutelares também participaram da reunião: Fernanda Cristiane da Silva, Joaquim da Silva Rosa, Liliane Aparecida Chagas Lima, Adonmar Oliveira Arantes e Abadia Elias Vaz.

A presidente do Conselho Tutelar de Taquaral, Fernanda Cristiane da Silva, definiu o uso de drogas por crianças e adolescentes como o maior problema enfrentado pelos conselheiros. “Precisamos realizar ações para diminuir esse índice que só cresce em nosso município.” Fernanda Cristiane disse, também, que a sociedade ainda não conhece as verdadeiras funções do conselheiro tutelar.

Carlos Antonio informou aos presentes que serão realizadas palestras no âmbito estadual para informar a população sobre as funções do conselheiro tutelar. “A sociedade precisa ter conhecimento a respeito da classe, pois a obrigação da mesma é proteger e não punir.”

A primeira-dama do município, Cristiane Morais, revelou que a adequação a Lei nº 12.696 já está sendo realizada pelo Executivo. “Creio que nesta semana ainda, a matéria chegará a Câmara Municipal para a devida aprovação.”

Carlos Antonio pediu para que os conselheiros e a Secretaria Municipal de Educação divulgassem o 2º Concurso de Linguagem e Expressão, com tema “Conselho Tutelar – Um amigo em quem posso confiar”. “Nesse ano, o concurso será direcionado à alunos entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental, e com uma novidade: as cidades com representantes na final receberão mil reais em incentivos para o Conselho Tutelar Municipal.”