Começa às 9 horas o 3º Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados
O Plenário da Assembleia abriga nesta terça-feira, 16, o 3º Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados, em Goiânia. O Fórum é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para debater a dívida dos Estados e municípios e o Pacto Federativo e, também, as consequências do endividamento dos Estados no desenvolvimento.
A iniciativa de trazer o debate para Goiás foi do deputado Daniel Messac (PSDB). O governador Marconi Perillo (PSDB) vai falar sobre a situação de Goiás, cuja dívida com a União é de R$ 16,1 bilhões.
Veja a programação:
09h - Abertura
Participantes:
Deputado Helder Valin - Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás
Deputado Artagão Júnior (PMDB-PR) - Presidente da Unale
Deputado Daniel Messac - Autor da Propositura do 3º Fórum
Painel 1
09h40 - Federalismo e a Dívida do Estado de Goiás
Palestrante: Fernando Rezende - Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
10h10 - Os Tributos Arrecadados e Partilhados pela União
Palestrante: Marconi Perilo - Governador do Estado de Goiás
10h50 - Debate
11h - Apresentação das propostas da Unale
Participantes:
Deputada Aspásia Camargo (PV-RJ) - Presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo na Unale
João Pedro Casarotto - Representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Sebastião Helvécio - Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Deputado Bonifácio Mourão (PSDB-MG) - Relator da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado de Minas Gerais
11h30 - Debate das propostas
12h30 - Intervalo
Painel 2
14h30 - Federalismo e as Mudanças Necessárias
Palestrante: Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
15h20 - O Pacto Federalismo no Brasil
Palestrante: Cleudes Baré Bernades - Prefeito de Bom Jardim de Goiás e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM)
15h30 - Debate
16h - Encerramento.