Autor da propositura do 3º Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados na Assembleia Legislativa, o deputado Daniel Messac (PSDB) discursa durante evento na manhã desta terça-feira, 16, no Plenário Getulino Artiaga.

Daniel agradeceu ao presidente Helder Valin (PSDB) pelo apoio dado à realização do evento. Para o deputado é necessário discutir o pacto federativo para garantir recursos para os Estados. Segundo Daniel Messac, a União concentra poderes de forma abusiva e inaceitável.

“À dívida dos Estados para com o Governo Federal é aplicada uma taxa vergonhosa. A União torna dívidas impagáveis e conserva pelo menos 72% do bolo produtivo” analisa Messac.

De acordo com o parlamentar, em discurso proferido recentemente pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele revelou que 65% dos investimentos para o transporte são feitos por Estados e municípios e que a União arca com apenas 35% dos investimentos. Na área de habitação e urbanismo não é diferente, os Estados e municípios também arcam com despesas.

“Vivemos em um país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que beira os 45%. A ausência de recursos e má distribuição nos levam a uma situação vexatória”, avalia.

O deputado acredita que a concentração abusiva de recursos por parte da União é uma das principais consequências que Goiás enfrenta. “É preciso promover uma divisão mais justa de recursos para garantir mais desenvolvimento econômico e social”, conclui.  

O Fórum debate a dívida dos Estados e municípios e o Pacto Federativo e, também, as consequências do endividamento dos Estados no desenvolvimento.