José Essado pede vista dos quatro projetos na Comissão de Finanças
Durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 17, o deputado José Essado (PMDB) pediu vista dos quatro projetos colocados em votação. Todos os pareceres da relatoria, referentes aos aludidos projetos, são pelo arquivamento dos mesmos.
O peemedebista justificou os pedidos de vista, alegando que faltou uma análise técnica mais aprofundada, a qual deveria ter sido realizada antes mesmo da colocação das propostas em votação.
O deputado Fábio Sousa (PSDB), líder do Governo, esclareceu que o arquivamento de projetos procedentes de outras instituições faz parte do trâmite regulamentar das propostas que chegam à Assembleia; o procedimento tem o objetivo de transmitir uma comunicação e dar ciência dos parlamentares acerca das matérias apresentadas. Uma vez dada publicidade ao seu conteúdo, o processo é arquivado.
Confira, abaixo, a relação completa da pauta de hoje:
PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
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3904/2012 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 0416/2012 Assunto: Encaminha Relatório Trimestral de atividades desenvolvidas por este Tribunal no segundo trimestre de 2012. |
RELATOR Dep. Helio de Sousa 06/03/2013 Parecer pelo arquivamento |
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3939/2012 |
AGR-AG GOIANA DE REGUL. CONT E FISC Ofício: nº 1576/2012 - GAB Assunto: Apresentação de 15º Relatório de Trabalho (Convênio AGR/FUB), referente Setembro/2012. |
RELATOR Dep. Drº Joaquim de Castro 06/03/2013 Parecer pelo arquivamento |
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0577/2013 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 068/2013 Assunto: Encaminha “relatório consolidados da Administração Direta e Indireta”, relativos ao 4º (quarto) trimestre de 2012. |
RELATOR Dep. José Vitti 06/03/2013 Parecer pelo arquivamento |
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0220/2013 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Assunto: Encaminha relatório de atividades. |
RELATOR Dep. José Vitti 06/03/2013 Parecer pelo arquivamento |