Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) visita na manhã desta quarta-feira, 24, os Conselhos Tutelares de Cromínia e Mairipotaba. O objetivo é levar o respaldo da Comissão que preside e da Assembleia Legislativa aos conselheiros tutelares no caso de um casal de Cromínia que está preso por estupro de filhas menores de idade.

Carlos Antonio tinha viagem marcada para Aporé, mas optou por Cromínia e Mairipotaba, porque já vinha tentando desde segunda-feira, 22, acompanhar de perto o caso das duas irmãs que vinham  sendo estupradas pelos pais: uma criança de 6 anos e uma adolescente de 13 anos de idade. “Queremos oferecer total respaldo da Comissão da Criança e Adolescente, bem como da Assembleia, no acompanhamento dessas duas meninas.”

Com isso, Carlos Antonio enviou parte da sua equipe a Aporé, para participar da inauguração da nova sede do Conselho Tutelar daquele município. O deputado enfatiza que as viagens agendadas para conhecer in loco as realidades dos Conselhos Tutelares de Guaraíta e Sanclerlândia estão confirmadas para esta quinta-feira, 25.

Com essa inspeção, Carlos Antonio dá sequência ao levantamento da situação dos conselhos tutelares nos municípios goianos, iniciado em 2011, para contribuir para melhores condições de trabalho ao conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.

Em reunião com conselheiros e educadores, a Comissão trata das questões pertinentes aos conselhos, com enfoque nos programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária, adequação municipal à Lei nº 12.696 e na gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Serão verificados itens como estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.