Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) visita na manhã desta quinta-feira, 25, os Conselhos Tutelares de Guaraíta e Sanclerlândia. O objetivo é levar o respaldo da Comissão que preside e da Assembleia Legislativa aos conselheiros tutelares destes municípios.

Com essa inspeção, Carlos Antonio dá sequência ao levantamento da situação dos conselhos tutelares nos municípios goianos, iniciado em 2011, para contribuir para melhores condições de trabalho ao conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.

Em reunião com conselheiros e educadores, a Comissão trata das questões pertinentes aos conselhos, com enfoque nos programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária, adequação municipal à Lei nº 12.696 e na gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Serão verificados itens como estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.