De autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), está tramitando na Assembleia o projeto de nº 1.102, que determina o cadastramento, na Secretaria de Esportes, de entidades ou pessoas físicas que se proponham à criação ou manutenção de Escola ou Centro para treinamento ou desenvolvimento de atividades desportivas. 

O parlamentar justifica que as perspectivas de sucesso oferecidas atualmente pelos esportes em geral fazem surgir aproveitadores que exploram a boa fé dos atletas. “A imprensa vem divulgando abusos que estariam sendo praticados contra os praticantes de diversas modalidades desportivas, inclusive o assédio sexual."

Iso Moreira salienta ainda que as Olimpíadas de Londres, realizada no ano passado, e as que serão promovidas no Brasil em 2016 têm contribuído para despertar o interesses de jovens pelas competições esportivas, o que motivaria um controle melhor de quem assiste os futuros atletas.

Aprovado preliminarmente em Plenário, o projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).