A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Isaura Lemos (PCdoB), promove nesta terça-feira, 7, a 5ª Conferência Municipal das Cidades, no município de Jaraguá. O evento acontece às 14 horas, na Câmara Municipal de Jaraguá.

Isaura Lemos diz que a expectativa entre os prefeitos dos municípios goianos é grande, porque o tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades é muito oportuno: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”.

O tema é baseado em quatro eixos estruturantes: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

A deputada manifestou a sua convicção de que dessas conferências resultarão uma política nacional de desenvolvimento urbano e a promoção do desenvolvimento justo e sustentável para nossas cidades. Ela lembra: “Cidades são feitas por pessoas e para pessoas, e somente mudam quando as pessoas buscam a mudança”.

A programação da Conferência se estende para a cidade de Goiânia nos dias 21 e 22 de maio; e Aparecida de Goiânia nos dias 24 e 25 de maio. Já a Conferência Nacional acontece de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O foco principal da Conferência Nacional é o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes (Governos Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.