As equipes técnicas da Assembleia Legislativa que vão acompanhar o deputado Carlos Antonio (PSC) nas visitas aos Conselhos Tutelares de São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Nova Crixás viajam hoje, 8, às 13 horas.

Carlos Antonio, que é o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Casa, segue em carro próprio logo após o término da sessão ordinária. Além da equipe técnica de apoio da Comissão, viajam as equipes da Agência Assembleia de Notícias e da TV Assembleia.

Com essas visitas, a partir das 8 horas desta quinta-feira, 9, Carlos Antonio dá sequência ao levantamento in loco da situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, iniciado em 2011.

Segundo o deputado, o objetivo é contribuir para melhorar as condições estruturais das sedes, bem como qualificar melhor os conselheiros para que tenham reais condições de desempenhar a contento o seu papel constitucional.

Nessas visitas técnicas, são verificadas as condições de funcionamento dos conselhos em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.

Nas reuniões com conselheiros e educadores de cada uma das localidades visitadas, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do conselho tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696, que trata dos direitos sociais do conselheiro tutelar, e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em todos os municípios, a Comissão se reúne com os conselheiros tutelares. Na maioria das vezes, participam prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente, aos exemplos do promotor de Justiça e de policiais. As visitas começam às 8 horas, em São Miguel do Araguaia. Depois, será a vez de Mundo Novo, às 10h30, e Nova Crixás, às 13h30.