A presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), deputada Isaura Lemos (PCdoB), participou na tarde de terça-feira, 7, da 5ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, organizado pela Secretaria das Cidades, aconteceu na Câmara Municipal de Jaraguá.

Além da deputada, estiveram presentes o advogado e membro da comissão organizadora da 5ª Conferência, Sebastião Ferreira Leite, o prefeito de Jaraguá, Ival Avelar (PTB), a primeira-dama de Jaraguá, Divina Avelar, o secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Gilmar Maurício da Silva, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Werlon de Oliveira, e o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Jaci Felipe.

Marcaram presença, ainda, o sub-comandante da Polícia Militar de Jaraguá, tenente Samir Habash, a presidente da Câmara Municipal de Jaraguá, vereadora Maria Maura de Carvalho, o vice-prefeito da cidade, Joaquim Araújo, e representantes da sociedade civil, como o Grupo “Idade Ativa” do Fundação Grace Machado.

A Conferência teve como tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”. Segundo Sebastião Ferreira, o evento é um espaço de discussão para maior controle social sobre as atividades públicas. Ele informa que a Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, e assim, construir um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios.

“De acordo com dados do IBGE, existem hoje no Brasil 11 milhões de lotes irregulares e clandestinos. Essa informação traduz um de vários problemas dos municípios. Por isso, estamos aqui hoje para discutir a política urbana e definir as prioridades no que tange à mobilidade e trânsito, acessibilidade, meio ambiente, saneamento e habitação. O que Governo Federal quer é um planejamento da cidade com controle social e participação popular”, disse Sebastião Leite.

Isaura Lemos lembra que “cidades são feitas por pessoas e para pessoas, e somente mudam quando as pessoas buscam a mudança”. Durante o encontro, a parlamentar ressaltou a importância da Conferência e manifestou a sua convicção de que dessas conferências vão sair uma política nacional de desenvolvimento urbano e promoção do desenvolvimento justo e sustentável para as cidades.

“Os municípios precisam refletir sobre as suas prioridades. E o papel da Comissão de Habitação, como membro da comissão organizadora da Conferência, é incentivar para que essas discussões sejam efetivas e sejam colocadas em prática”, ressaltou a parlamentar.

O prefeito de Jaraguá completou que o encontro auxilia também no sentido de aplicar melhor os recursos públicos. “Através da Conferência ouvimos os anseios da sociedade e, assim, aplicamos melhor os recursos e, consequentemente, atendemos a população melhor”, explicou.

Após a abertura oficial, o secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica leu o regimento da Conferência e, em seguida, conduziu os debates. Gilmar Maurício apresentou os marcos legais, a importância das conferências, os documentos de discussão e as temáticas da Conferência. “As conferências são os maiores instrumentos que o cidadão tem ao seu dispor para praticar a cidadania”, destacou.

Na oportunidade, a população realizou algumas intervenções e pontuou alguns problemas dentro das temáticas de saneamento, mobilidade e trânsito, habitação e políticas urbanas. A principal dificuldade apresentada foi a respeito da contaminação do lençol freático, assunto que os vereadores se comprometeram em discutir com maior profundidade em uma audiência pública a ser realizada em breve.

Segundo o representante dos agentes de Saúde de Jaraguá, Fernando José Martins, os problemas de Saúde em Jaraguá estão relacionados aos do meio ambiente, pois a poluição nos rios que cortam a cidade está se desenvolvendo muito rápido devido às inúmeras fábricas instaladas na Região. “Então, a prefeitura e a população devem procurar caminhos para solucionar”, concluiu.

Conferências

De acordo com o Regimento da Conferência Municipal da Cidade, seu objetivo é propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano (SNDU); e sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras.

São objetivos, ainda, da Conferência, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas; e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano regional e municipal.

Programação

As conferências municipais estão sendo realizadas desde o dia 10 de março deste ano. Os municípios que já sediaram são: Palminópolis, Santa Rita do Araguaia, Goianira, Abadiânia, Anicuns, Itajá, Padre Bernardo, São Miguel do Passa Quatro, Jussara, Aurilândia, Panamá, Britânia, Cezarina, Itarumã, Caldazinha, Santa Rosa de Goiás, Alvorada do Norte, Marzagão, Jataí, Valparaíso de Goiás, Aloândia e Mossâmedes.

Já a Conferência Nacional acontece de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Próximas conferências:
08/05: Aporé
09/05: Nerópolis
09/05: Nova Veneza
09/05: Santo Antônio da Barra
10/05: Aruanã
10/05: Baliza
10/05: Campos Verdes
10/05: Turvânia
10/05: Moiporá
10/05: Petrolina de Goiás
13/05: Itapaci
14/05: Corumbaíba
14/05: Montes Claros de Goiás
14/05: Palmeiras de Goiás
15/05: Barro Alto
15/05: Guarani de Goiás
15/05: Ipameri
15/05: Monte Alegre de Goiás
15/05: Nova América

15/05: Piranhas
15/05: Terezópolis de Goiás
16/05: Buriti Alegre
16/05: Inhumas
16/05: Turvelândia
17/05: Americano do Brasil
17/05: Diorama
17/05: Itapirapuã
17/05: Mozarlândia
17/05: Orizona
17/05: Ouro Verde de Goiás
18 e 19/05: Teresina de Goiás
20/05: Água Fria de Goiás
21/05: Caldas Novas
21/05: Carmo do Rio Verde
21/05: Itumbiara
21/05: Morrinhos
21/05: Morro Agudo de Goiás
21 e 22/05: Goiânia
22/05: Alexânia
22/05: Anápolis
22/05: Aragarças
22/05: Caturaí
23/05: Água Limpa
23/05: Buritinópolis
23/05: Campos Belos
23/05: Ceres
23/05: Jussara
23/05: Pires do Rio
23/05: Varjão
23 e 24/05: Alto Horizonte
24/05: Cromínia
24/05: Ivolândia
24/05: Mineiros
24/05: Posse
24/05: São Miguel do Araguaia
24/05: Vianópolis
24 e 25/05: Trindade
24 e 25/05: Aparecida de Goiânia
25/05: Itajá
25/05: Planaltina
27/05: Caiapônia
27/05: Cumari
27/05: Paranaiguara
27/05: Santa Cruz de Goiás
28/05: Anhanguera
28/05: Brazabrantes
28/05: Catalão
28/05: Cezarina
28/05: Flores de Goiás
28/05: Mairipotaba
28/05: Minaçu
28/05: Quirinópolis
28/05: Senado Canedo
28/05: Aragoiânia
29/05: Amorinópolis
29/05: Campinorte
29/05: Campo Limpo de Goiás
29/05: Israelândia
29/05: Jesúpolis
29/05: São Domingos
31/05: Goianápolis
01/06: Pirenópolis