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Conselhos Tutelares

10 de Maio de 2013 às 09:07
Carlos Antonio faz avaliação mais que positiva das visitas aos municípios de São Miguel do Araguaia, Nova Crixás e Mundo Novo.

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) manifestou contentamento com os resultados obtidos nas visitas que realizou nessa quinta-feira, 9, a três Conselhos Tutelares da região Norte do Estado. Ele visitou São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Nova Crixás. “Conseguimos contribuir efetivamente com cada um deles para o melhor desempenho de sua função constitucional de proteger a criança e o adolescente.”

Carlos Antonio fez a divulgação do seminário que a Comissão da Criança e Adolescente realizará dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, para a discussão de temas que interessam aos Conselhos Tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Também divulgou e obteve total apoio dos três municípios para o 2º Concurso de Linguagem Expressiva, aberto a alunos do 6º ao 9º ano, com o tema: “Conselho Tutelar: um amigo em que posso confiar”, que será lançado em agosto próximo. E tratou de questões de interesse de cada Conselho visitado.

São Miguel do Araguaia

As visitas técnicas começaram pelo Conselho Tutelar de São Miguel do Araguaia, onde assumiu o compromisso de doar um veículo e ajudar na construção de uma nova sede para o órgão que funciona em um prédio cedido pela prefeitura.

Carlos Antonio orientou os conselheiros sobre a forma de obter um programa de banco de dados, para melhorar o sistema de informatização do Conselho, bem como na formação de uma biblioteca. O deputado gostou muito da atuação do órgão no município, por isso se comprometeu em ajudar os conselheiros em suas reivindicações por melhores condições de trabalho.

Participaram da reunião os cinco conselheiros tutelares do município: Leandro Oliveira Gomes (presidente), Amarildo Nascimento, Lucilene Dias Batista, Lucimar Pureza Martins Pereira e Síria Patrícia Souza.

Também participaram os vereadores da base, que assumiram o compromisso de fazer as devidas adequações da Lei 12.696, que assegura garantias sociais ao conselho tutelar, à realidade do município; secretários municipais e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Adalgisa Costa. A prefeita Adailza Alves (PSC) cumpria agenda junto ao Governo Estadual, mas falou por telefone no momento da reunião com o deputado, assegurando-lhe total apoio ao Conselho Tutelar e à causa da criança e do adolescente.

Mundo Novo

Em Mundo Novo, Carlos Antonio buscou orientar os conselheiros tutelares a cerca de seu papel constitucional de proteger a criança e o adolescente, com exemplos práticos. Agendou uma audiência pública no município para o dia 19 de junho, para fazer palestra e divulgar o Concurso de Linguagem Expressiva.

O deputado também se comprometeu em agendar uma audiência com a promotora de justiça Karina D’Abruzzo, coordenadora do Centro de Assistência Operacional (CAO) da Infância e Juventude do Ministério Público, para tratar do caso de uma adolescente de 16 anos de idade, que ameaça invadir uma escola e fazer uma chacina na cidade.

Além dos cinco conselheiros tutelares – Cristiane do Nascimento (presidente), Silvânia Alves (vice), Maurilene Garcia de Oliveira Martins, Marcilene Neves Felix Sopero e Adriana Delaboni Almeida — participaram da reunião a primeira-dama do município, Rosana Gomes de Oliveira; secretária de Assistência Social, Josana Mendes; presidente do CMDCA, Maria José Ramos; e o sargento PM Pedro Souza. Os conselheiros agradeceram a visita do deputado e asseguraram que vão estreitar a parceria com a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa.

Nova Crixás

Para Carlos Antonio, a visita a Nova Crixás encerrou a viagem com “chave de ouro”. Primeiramente, fez uma reunião com os conselheiros tutelares e autoridades municipais na sede do Conselho Tutelar do município, onde assumiu compromisso de colocar Nova Crixás entre os 40 municípios pré-selecionados de onde sairão 20 contemplados com veículos. Frisou que os carros já estão sendo licitados pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e que deverão ser entregues, em solenidade na Praça Cívica, com presenças do governador Marconi Perillo e da primeira-dama Valéria Perillo até o mês de setembro.

Conselheiros e autoridades ressaltaram o quanto precisam do veículo e garantiram que o município vai estar em dia com as Certidões Negativas de Débitos (CNDs) em dia para receber a doação no prazo estipulado.

Na Câmara Municipal, onde ministrou uma palestra para adolescentes, Carlos Antonio enfatizou o papel do Conselho Tutelar de proteger a criança e adolescente, também com exemplos práticos. Ele orientou sobre o perigo da prostituição infantil, haja vista que existem denúncias de prática desse crime no município, principalmente na época da temporada.

Carlos Antonio obteve confirmação dos adolescentes de que vão participar do 2º Concurso de Linguagem Expressiva, que tem objetivo de aproximar a sociedade do Conselho Tutelar.

Os cinco conselheiros tutelares de Nova Crixás – Reginaldo Pereira dos Santos (presidente), Nayara Cristina dos Reis Silvano, Nice Rodrigues, Fernando Gonçalves Neto e Rosa Maria Clemente - participaram da reunião. Também estiveram presentes a suplente Jamara Micaelli e a conselheira Iraídes Noto da Silva, de São José dos Bandeirantes, onde o consumo de drogas é grande.

Entre as autoridades, participaram efetivamente a presidente do CMDCA, Maria das Dores Oliveira de Sá; e a gestora de Assistência Social, Valdelúcia Maria Domingos Gonçalves. Carlos Antonio recebeu ofícios reivindicatórios de benefícios para Nova Crixás e assumiu o compromisso de trabalhar, fazer gestões para atender a cada um deles o mais rápido possível.  

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