Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) faz visitas técnicas nesta quinta-feira, 16, a quatro Conselhos Tutelares da região do Vale do São Patrício. A programação dos horários das visitas é o seguinte: Rianápolis, às 8h30; Rialma, às 10 horas; Ceres, às 10h30; e Carmo do Rio Verde, às 13h30.

Com essas visitas, Carlos Antonio dá sequência ao levantamento in loco da situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, iniciado em 2011. Segundo o deputado, o objetivo é contribuir para melhorar as condições estruturais das sedes, bem como qualificar melhor os conselheiros para que tenham reais condições de desempenhar a contento o seu papel constitucional.

Nessas visitas técnicas, são verificadas, entre outras coisas, as condições de funcionamento dos conselhos em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Nas reuniões com conselheiros, educadores e autoridades em geral, de cada uma das localidades visitadas, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do conselho tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696, que trata dos direitos sociais do conselheiro tutelar, e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em todos os municípios, a Comissão se reúne com os conselheiros tutelares. Na maioria das vezes, participam prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente, aos exemplos do promotor de Justiça e de policiais.