PROCESSO Nº 4778/12

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS no Estado de Goiás de Qualquer Empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

07.03.13 – Relator – Dep. José de Lima
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1099/13

DEPUTADO SYMEYZON SILVEIRA

Introduz alteração na Lei nº 12.355, de 05 de maio de 1994.
09.04.13 – Relator – Dep. Alvaro Guimarães

15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1188/13

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de plano de saúde avisar os conveniados sobre o descredenciamento de hospitais e médicos.
09.04.13 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães
15.05.13 – PARECER APENSAMENTO AO 4574/12

PROCESSO Nº 4563/12

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM DE CASTRO

Declara de utilidade pública o Centro de Tecnologia e Agroecológica de Pequenos Agricultores – AGROTEC, com sede no município de Diorama-GO
07.03.13 – Relator – Dep. José Essado
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1111/13

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR

Declara de utilidade pública a associação para auxilio à maternidade, à infância e à adolescência – AMAI , com sede no município de Padre Bernardo-GO.
09.04.13 – Relator – Dep. José Essado
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 916/13

DEPUTADO MAURO RUBEM

Institui o dia estadual do escritor goiano, a ser comemorado no dia 23 de abril.
04.04.13 – Relator – Dep. Joaquim de Castro
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1187/10 

Redistribuição

DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM

Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento Betânia, com sede no município de Anápolis-GO.  
19.03.13 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro

15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4360/12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Obriga os hospitais particulares localizados no Estado de Goiás, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis.
27.11.12 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro
15.05.13 – PARECER APENSAMENTO AO 4274/12

PROCESSO Nº 0595/12

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO E OUTROS

Concede titulo honorifico de cidadania a THIAGO SOARES CASTELLIANO DE LUCENA CASTRO
12.03.13 – Relator – Dep. Carlos Cabral
17.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 612/13

DEPUTADO ELIAS JUNIOR

Dispõe sobre obrigação da instituições de planos de saúde e autorizar todos os exames e cirurgias de urgências e emergências no prazo máximo de 24 horas, de paciente com idade igual ou superior a 60 anos.
12.03.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
17.05.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1108/13

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal Rei dos Reis, com sede no município de Cidade Ocidental-GO.
09.04.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1117/13

DEPUTADO SIMEYZON SILVEIRA

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Excelência Querigma – Goiânia-GO
09.04.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1113/13

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Institui a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências.
09.04.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº1695/12

Redistribuir

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO 

Declara de utilidade pública a Associação Atlética acre unense, com sede no município de Acreúna-GO.

10.05.12- Relator – Dep. Hildo do Candango

14.08.12 – PARECER DILIGÊNCIA
19.03.13 – Relator – Dep. José de Lima
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 771/13

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA

Declara de utilidade pública a entidade união evangélica missionária infantil – UEMI, com sede na estrada Anápolis/Joanópolis  Km 2 - GO-560
19.03.13 –Relatora – Dep.  Gracilene Batista
15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1105/13

DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO

Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária e Cultural de Bela Vista de Goiás – Cultural Bela Vista, com sede no município de Bela Vista de Goiás-GO.
09.04.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
 15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 3022 /12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Goiás

15.08.12 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro

31.10.12 – PARECER DILIGÊNCIA

13.11.12 – Aprovado a diligência
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3193 /12

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a maçônica mensageiros da paz, situada no município de Águas Lindas de Goiás.

21.08.12 – Relator – Dep. Carlos Antônio
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3566/12

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Dispõe sobre a criação do piso salarial no âmbito de Goiás para as categorias profissionais que menciona com fundamento na lei complementar federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e dá outras providências.

25.09.12 – Relator – Dep. Carlos Antônio
15.05.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1435 /13

DEPUTADO FÁBIO DE SOUSA

Declara de utilidade pública a Associação Goiana de Artes Visuais – AGAV, com sede no município.
25.04.13 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro
15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1115/13

DEPUTADO MARLUCIO PEREIRA

Proíbe , no âmbito do Estado de Goiás, a frisagem de pneus e fixas outras providências.
09.04.13 – Relator – Dep. Alvaro Guimarães

15.05.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 0589/13

DEPUTADO MARLUCIO PEREIRA

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos sistemas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado, promoverem campanha permanente de estimulo a doação de sangue, médula óssea e órgãos e dá outras providências.
12.03.13 – Relator – Dep. José de Lima
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4666/12

DEPUTADO EVANDRO MAGAL E OUTROS

Concede titulo de cidadania a LEONARDO SALLES

07.03.13 – Relator – Dep. José de Lima
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4682/12

DEPUTADO TÚLIO ISAC

Dispõe sobre a destinação de produtos apreendidos pelas autoridades do Governo do Estado de Goiás

07.03.13 – Relator – Dep. José Lima
15.05.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4776/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Institui o cadastro único Estadual das Empresas situadas e em operação, atuante no Estado de Goiás, que exerça a atividade de revenda de peças automotivas usadas e oficinas de recuperação de veículos automotores.

07.03.13- Relator – Dep. José de Lima
15.05.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1125/13

Redistribuir

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a associação movimento comunitário rádio esperança de Aporé FM, com sede em Aporé-GO.
09.04.13 – Relator – Dep. Alvaro Guimarães
23.04.13 – Relator – Dep. José de Lima

15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA