Aprovados diversos processos de inciativa parlamentar
Os deputados acabaram de aprovar o teor da pauta prévia da Ordem do Dia durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 16. Abaixo, confira os processos de iniciativa parlamentar aprovados nesta tarde.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 1990-2009 |
Deputado MAURO RUBEM Concede passe livre aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV) na rede metropolitana de transportes coletivos. |
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PROCESSO 3834-2011 |
ex-Deputado HILDO DO CANDANGO Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa “Escola Sustentável” e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado e dá outras providências. |
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PROCESSO 650-2012
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Deputado ISO MOREIRA Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos das redes pública e privada de ensino do Estado, e dá outras providências. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3573-2012 |
Deputada ADRIETE ELIAS Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VENDINHA –ASPPROVEN–, no Município de Corumbá de Goiás). |
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PROCESSO 4560-2012 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO GOIANA DE EMPRESÁRIOS DE AUTOPEÇAS –AGEAP–, nesta Capital). |
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PROCESSO 4676-2012 |
Deputado FRANCISCO JR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARBEARIAS E INSTITUTOS DE BELEZA DO ESTADO DE GOIÁS, nesta Capital). |
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PROCESSO 4777-2012 |
Deputado JOSÉ VITTI Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, no Município de Pontalina). |
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PROCESSO 1179-2013 |
Deputado KARLOS CABRAL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CLUBE FÊNIX, no Município de Rio Verde). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSOS 750-2011 e 890-11 |
Deputados HILDO DO CANDANGO e ISO MOREIRA Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao Idoso na forma que especifica. |
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PROCESSO 4854-2011 |
ex-Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a afixação permanente de placas ou cartazes no interior das instituições financeiras e outros estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, empréstimos ou outras operações financeiras. |
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PROCESSO 3865-2012 |
Deputado VACENÔR BRAZ Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Sindicato Rural Luziânia). |
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PROCESSO 3940-2012 |
ex-Deputado JARDEL SEBBA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação da Congada de Goiandira). |
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PROCESSO 4392-2012 |
Deputado DOUTOR JOAQUIM DE CASTRO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Câmara de Dirigentes Lojistas de Jussara). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 2700-2012 |
ex-Deputado EVANDRO MAGAL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (INSTITUTO BRASIL EURO –IBE–, no Município de Caldas Novas-GO). |
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PROCESSO 3856-2012 |
Deputado DANIEL MESSAC Veda a realização de procedimentos de tatuagem e outros em criança e adolescente sem autorização expressa dos pais ou responsáveis pelo menor. |
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PROCESSO 3947-2012 |
Deputado KARLOS CABRAL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COMUNIDADE DE UMBANDA PAI CARLOS DE ARUANDA, no Município de Rio Verde-GO). |
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PROCESSO 4390-2012 |
Deputado HELIO DE SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CENTRO ESPÍRITA LUZ DA HUMANIDADE, no Município de Pires do Rio-GO). |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 2251-2011
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Deputado KARLOS CABRAL Altera a Resolução nº 1.218, de 03 de julho de 2007, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (criação da Comissão Permanente da Juventude). À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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PROCESSO 4867-2011
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Deputado LÍVIO LUCIANO Dispõe sobre a distribuição de exemplares de Bíblias Sagradas para as escolas estaduais e bibliotecas públicas do Estado À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 5427-2011
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Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para entrega imediata, em todas as unidades da rede pública do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROCESSO 1603-2012
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Deputado LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-GO para prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habitação (CNH). À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 3398-2012
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Deputado KARLOS CABRAL Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópios por profissionais da área de saúde do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROCESSO 3956-2012
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Deputado ADEMIR MENEZES Concede título de cidadania ao Senhor José Alves Fernandes Filho. À COMISSÃO EXECUTIVA |
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PROCESSO 4393-2012
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ex-Deputado EVANDRO MAGAL Altera a Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
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PROCESSO 4519-2012
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Deputado TÚLIO ISAC Dispõe sobre a avaliação curricular dos alunos sabatistas. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 1090-2013
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Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Dia Estadual do Esporte. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 1669-11 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui o “Programa Escolar de Segurança Pessoal Preventivo” em situações de incêndio, desastre, violência e outros, no âmbito das escolas das redes pública e privada do Estado. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 549-2012
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Deputado HILDO CANDANGO Institui o Sistema Estadual de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROCESSOS 3222-2012 e 3406-12
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Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO e ex-Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos informar sobe operações de compra e venda ou de qualquer outra forma de transferência de propriedade de veículos automotores aos órgãos de trânsito do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMDIOR |
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PROCESSO 3855-2012
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Deputado DANIEL VILELA Institui no Calendário Oficial do Estado de Goiás o Congresso Goiano de Direito Previdenciário. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 3857-2012
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Deputado BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública estadual. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROCESSO 3858-2012
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Deputado WAGNER SIQUEIRA Concede título de cidadania ao Senhor MARÇAL SEBASTIÃO ALVES FREIRE. À COMISSÃO EXECUTIVA |
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PROCESSO 3863-2012
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Deputado FREDERICO NASCIMENTO Concede título de cidadania ao Senhor NIVALDO BATISTA LIMA. À COMISSÃO EXECUTIVA |
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PROCESSO 3949-2012
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Deputado KARLOS CABRAL Dispõe sobre os incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 2708-2012
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Deputada SÔNIA CHAVES Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROCESSO 2717-2012
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Deputado CARLOS ANTÔNIO Dá denominação ao próprio público que especifica (PONTE MÁRIO ANTONIO DOS SANTOS a Ponte localizada na GO-222, sobre o Rio João Leite, entre os Municípios de Anápolis e Nerópolis). À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 3643-2012
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Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor JOSÉ BATISTA SOBRINHO. À COMISSÃO EXECUTIVA |