Conselhos Tutelares
Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) manifestou contentamento com os resultados obtidos nas visitas que realizou nessa quinta-feira, 16, a quatro Conselhos Tutelares da região do Vale do São Patrício.
O parlamentar visitou Rianápolis, Rialma, Ceres e Carmo do Rio Verde. “Conseguimos contribuir efetivamente com cada um deles para o melhor desempenho de sua função constitucional de proteger a criança e o adolescente.” afirmou.
Carlos Antonio assumiu compromisso de doação de um veículo ao Conselho Tutelar de Ceres e acenou com a possibilidade de também doar carro para os Conselhos Tutelares de Rianápolis e Carmo do Rio Verde. Neste último, além da visita técnica ao órgão protetor da criança e do adolescente, o deputado social cristão fez palestra sobre pedofilia (agressão sexual infanto-juvenil) na Escola Estadual Maria Assunção de Azevedo para mais de 150 crianças e adolescentes.
O deputado fez divulgação do seminário que a Comissão da Criança e Adolescente realizará dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, para a discussão de temas que interessam aos Conselhos Tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também divulgou e obteve total apoio dos quatro municípios para o 2º Concurso de Linguagem Expressiva, aberto a alunos do 6º ao 9º ano, com o tema: “Conselho Tutelar: um amigo em que posso confiar”, que será lançado em agosto próximo. E tratou de questões de interesse de cada Conselho visitado.
Rianápolis
As visitas técnicas começaram pelo Conselho Tutelar de Rianápolis, onde ouviu atentamente as reivindicações dos cinco conselheiros tutelares do município: Cleidiane Ferreira Nunes, presidente; Daiane Rodrigues, Jales Simeão Correia, Adriano Pedro Vieira e Patrícia Barbosa Lopes. Diante do fato de não ter aparecido nenhuma autoridade de Rianápolis para a reunião, Carlos Antonio propôs a realização de um novo encontro, com a participação do prefeito José Carlos Lopes e vereadores do município.
De qualquer sorte, o deputado gostou muito da motivação dos conselheiros tutelares de Rianápolis e ventilou a possibilidade de não apenas doar um veículo, mas também ajudá-los na obtenção de uma sede para o Conselho Tutelar à altura das exigências do Conanda. Carlos Antonio se comprometeu de retornar ao município no dia 27 próximo, uma segunda-feira, às 16h30.
Rialma
Em Rialma, Carlos Antonio cumprimentou os conselheiros tutelares que estavam concluindo seus mandatos. O deputado anotou algumas reivindicações do Conselho Tutelar, que também necessita de um carro novo, e garantiu agendar uma nova visita, haja vista que apenas uma conselheira – Mariza Santana – conseguiu a reeleição e os novos conselheiros tutelares eleitos tomariam posse neste domingo, 19. Participaram da reunião e foram cumprimentadas por Carlos Antonio as conselheiras: Rosana de Freitas Godoi (presidente), Leida Fátima de Souza, Maria de Lurdes Queiroz e Elci Gonzaga, além da reeleita Mariza Santana.
Ceres
Carlos Antonio considerou a reunião em Ceres a mais produtiva, com presença de praticamente todas as autoridades do município que atuam na causa da criança e adolescente.
Ele fez compromisso de doar um veículo zero-quilômetro para o Conselho Tutelar e orientou os conselheiros e autoridades como procederem para se credenciar a receber doações do governo federal. A secretária de Desenvolvimento Social, Maristela Lu Coelho, assegurou que a prefeitura fará a reforma na sede do Conselho, para adequá-la às exigências do Conanda.
Além das cinco conselheiras tutelares – Lucimar Seabra (presidente), Maria das Dores Ferreira de Lima, Dulcilene Alves, Andreia Rodrigues de Oliveira Fernandes e Sonia Alegio dos Santos – participaram da reunião as seguintes autoridades: vereador Reiller Seabra, presidente da Câmara; Maristela Coelho, secretária de Desenvolvimento Social; Valdelina Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); e Simone, chefe de Gabinete da prefeita Inês Brito (PT), que, depois, recebeu o deputado em seu gabinete.
A Prefeitura de Ceres firmou parcerias com o Legislativo estadual, por intermédio de Carlos Antonio.
Carmo do Rio Verde
Encerrando as visitas técnicas, Carlos Antonio e sua equipe estiveram em Carmo do Rio Verde. Inicialmente, o deputado fez uma palestra sobre o Conselho Tutelar e Pedofilia para os alunos da Escola Estadual Maria Assunção. O deputado fez orientações importantes para as crianças e adolescentes de como se portarem diante de potenciais pedófilos, sobretudo evitando convites para tomar banho com adultos próximos, como tio e tia; evitar sentar no colo de pessoas próximas para assistir televisão e recusar presentes.
O prefeito Delson José Santos discursou antes da palestra do deputado, deixando evidente o quanto é querido pelos adolescentes do município. Também discursou na solenidade o vereador João Amaral, presidente da Câmara Municipal.
Da escola, Carlos Antonio seguiu para o Conselho Tutelar, que funciona em uma casa, no centro da cidade, com salas adequadas para o atendimento. Os conselheiros reivindicaram um veículo ao deputado, mas este alegou a necessidade da prefeitura estar com suas CNDs (certidões negativas) em dia para receber a doação.
Eles ainda prometeram ver a possibilidade de receber o carro através de uma liminar. Eles agradeceram a visita do deputado e assumiram compromisso de participarem do seminário no dia 2 de julho, bem como de contribuir na realização do 2º Concurso de Linguagem Expressiva com o tema: “Conselho Tutelar: um amigo em quem posso confiar”, que será lançado em agosto na Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião as conselheiras tutelares: Stela Lorena Machado Pereira Ferreira, presidente; Cleuza Maria de Jesus Rosa, Lucilene Aparecida Mota Fonseca e Cleuza Maria de Fátima Castro Santos. A outra conselheira – Gleide da Penha Jardins – estava de licença. A presidente do CMDCA, Ana Neres Carrijo; a secretária de Desenvolvimento Social, Lucilene Mendonça; e o secretário de Educação, Adriano Pereira, participaram efetivamente da palestra e da reunião no Conselho Tutelar.