Plenário aprova processos de iniciativa parlamentar
Os deputados aprovaram os projetos de lei, de iniciativa parlamentar, previstos em pauta durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 21. Abaixo, confira os processos aprovados nesta tarde.
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3573-2012 |
Deputada ADRIETE ELIAS Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VENDINHA –ASPPROVEN–, no Município de Corumbá de Goiás). |
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PROCESSO 4560-2012 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO GOIANA DE EMPRESÁRIOS DE AUTOPEÇAS –AGEAP–, nesta Capital). |
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PROCESSO 4676-2012 |
Deputado FRANCISCO JR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARBEARIAS E INSTITUTOS DE BELEZA DO ESTADO DE GOIÁS, nesta Capital). |
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PROCESSO 4777-2012 |
Deputado JOSÉ VITTI Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, no Município de Pontalina). |
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PROCESSO 1179-2013 |
Deputado KARLOS CABRAL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CLUBE FÊNIX, no Município de Rio Verde). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSOS 750-2011 e 890-11 |
Deputados HILDO DO CANDANGO e ISO MOREIRA Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao Idoso na forma que especifica. |
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PROCESSO 4854-2011 |
ex-Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a afixação permanente de placas ou cartazes no interior das instituições financeiras e outros estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, empréstimos ou outras operações financeiras. |
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PROCESSO 3865-2012 |
Deputado VACENÔR BRAZ Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Sindicato Rural Luziânia). |
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PROCESSO 3940-2012 |
ex-Deputado JARDEL SEBBA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação da Congada de Goiandira). |
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PROCESSO 4392-2012 |
Deputado DOUTOR JOAQUIM DE CASTRO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Câmara de Dirigentes Lojistas de Jussara). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 2700-2012 |
ex-Deputado EVANDRO MAGAL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (INSTITUTO BRASIL EURO –IBE–, no Município de Caldas Novas-GO). |
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PROCESSO 3856-2012 |
Deputado DANIEL MESSAC Veda a realização de procedimentos de tatuagem e outros em criança e adolescente sem autorização expressa dos pais ou responsáveis pelo menor. |
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PROCESSO 3947-2012 |
Deputado KARLOS CABRAL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COMUNIDADE DE UMBANDA PAI CARLOS DE ARUANDA, no Município de Rio Verde-GO). |
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PROCESSO 4390-2012 |
Deputado HELIO DE SOUSA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CENTRO ESPÍRITA LUZ DA HUMANIDADE, no Município de Pires do Rio-GO). |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 4521-2012
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Deputado BRUNO PEIXOTO Institui a Semana Olímpica na Rede Pública Estadual de Ensino. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 4670-2012
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ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa Caipira. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 4684-2012
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Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor João Dimas Tomás. À COMISSÃO EXECUTIVA |
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PROCESSO 1181-2013
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Deputado FRANCISCO JR Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para idosos portadores de deficiência, na forma que especifica. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 3948-2012 |
Deputado FRANCISCO JR. Concede título de cidadania ao Padre SÉRGIO RICARDO REZENDE. À COMISSÃO EXECUTIVA |
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PROCESSO 4673-2012 |
ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Conferência Internacional Radicais Kids. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 4743-2012 |
Deputado KARLOS CABRAL Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Colo de Útero. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 585-2013 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Institui a Semana Estadual de Educação Fiscal. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 587-2013 |
Deputado MARLÚCIO PEREIRA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa de Comemoração de Aniversário da Orquestra Êxodo. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 593-2013 |
Deputado HELIO DE SOUSA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Maratona em Movimento. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 594-2013 |
Deputado HELIO DE SOUSA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Meia Maratona em Movimento. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 599-2013 |
Deputada ISAURA LEMOS Concede título de cidadania ao Senhor Michéas Gomes de Almeida. À COMISSÃO EXECUTIVA |
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PROCESSO 1101-2013 |
Deputado ELIAS JÚNIOR Institui a Semana Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROCESSO 3955-2012 |
Deputado FRANCISCO JR. Dá denominação ao próprio público que especifica (PROFESSORA LOUSINHA CARVALHO o Colégio Estadual Criméia Oeste, nesta Capital). À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 4274-2012 |
ex-Deputado EVANDRO MAGAL Obriga os hospitais particulares localizados no Estado de Goiás, a divulgar, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROCESSO 4669-2012 |
Deputada ADRIETE ELIAS Dispõe sobre a isenção dos pagamentos referentes às taxas diárias decorrentes da permanência em depósito nos pátios pertencentes ao Detran/GO de veículos automotores provenientes de furto ou de roubo que tenham sido resgatados. À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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PROCESSO 4672-2012 |
ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Conferência Nacional Radicais Livres. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |