Medalha Cora Coralina
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento apreciou uma pauta de sete procesos, na tarde desta quarta-feira, 22. Dentre as matérias aprovadas está o projeto de lei, assinado pelo deputado Karlos Cabral (PT), que institui a Medalha do Mérito Legislativo Cultural Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas – Cora Coralina.
Foram aprovados ainda os pareceres de mais cinco processos. A saber:
PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
|
1874/2011 |
DEPUTADO KARLOS CABRAL Projeto de Resolução nº 12 – AL Assunto: Institui a Medalha de Mérito Legislativo Cultural Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas – Cora Coralina.
|
RELATOR Dep. José de Lima 06/03/2013 Parecer pela aprovação |
|
3197/2011 |
DEPUTADO DANIEL VILELA Projeto de Lei nº 303 – AL Assunto: Dispõe sobre a isenção no valor do imposto sobre a propriedade de veículos automotores das instituições filantrópicos reconhecidas por lei estadual como de utilidade pública e dá outras providências. |
RELATOR Dep. José de Lima 29/02/2012 Parecer pela diligência 25/04/2011 Parecer pela rejeição |
|
1591/2012 |
DEPUTADO KARLOS CABRAL Projeto de Lei nº 94 – AL Assunto: Institui o Programa Popular de Formação Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e da outras providências. |
RELATOR Dep. José de Lima 06/03/2013 Parecer pela diligência |
|
3223/2012 |
DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Projeto de Lei nº 204- AL Assunto: Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. |
RELATOR Dep. José de Lima 06/03/2013 Parecer pela diligência |
|
3650/2012 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 0372/2012 Assunto: Encaminha Relatório. |
RELATOR Dep. José de Lima 06/03/2013 Parecer pelo arquivamento |
|
0709/2013 |
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 171-G Assunto: Encaminha a apreciação da Assembleia Legislativa os convênios ICMS 38/12, 87/12, 89/12, 96/12, 98/12, 101/12 e 107/12, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e os ajustes do SINIEF 10/12 a 18/12 e do Protocolo ICMS 120/12 |
RELATOR Dep. Álvaro Guimarães 03/04/2013 Parecer pelo arquivamento |