Deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás tiveram atuação destacada durante o XVIIº Congresso dos Legisladores e Legislativos estaduais, realizado em Recife de 21 a 24 de maio. O evento foi promovido pela União dos Legislativos Estaduais (Unale). Nove deputados, quatro diretores e dez servidores participaram do evento, vários deles na condição de palestrantes. Alguns (veja quadro abaixo) viajaram com recursos próprios.

Em paralelo à conferência principal, 16 eventos foram realizados, entre eles a 28ª edição do Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale). Também foram realizados encontros da Comissão de Direitos Humanos e Povos Indígenas; Secretaria das Mulheres da Unale; Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais; Associação Nacional dos Consultores Legislativos; Fórum dos Diretores Gerais de Casas Legislativas; Associação Brasileiras das Escolas do Legislativo e de Contas; Associação Brasileira de TVS e Rádios Legislativas entre outros.

Foram palestrantes os deputados Carlos Antonio (PSC), membro do Conselho Deliberativo da Unale e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, que coordenou a reunião temática sobre criança e adolescente; e Marcos Martins (PSDB), que falou sobre o tema “Polícias Legislativas e Segurança Pública, durante o Fórum das Polícias Legislativas.

O consultor de Planejamento Estratégico da Assembleia, Francisco Mecenas, ministrou palestras sobre “A Visão, o Futuro e o RH no contexto do Legislativo durante o Fórum de Diretores de Recursos Humanos e também sobre “Relações Interpessoais no âmbito da Polícia Legislativa no Fórum de Agentes de Polícias Legislativas.

Evelin Cândido falou sobre “As Diversas Faces da Voz – O poder da voz voltada para o legislativo”, durante o Fórum de Diretores de RH. Diretor de Tecnologia de Informação, Leandro Mendonça discorreu sobre o projeto “Cidadão Participativo”, durante a plenária “Experiências Exitosas”. O diretor viajou com recursos próprios.

A Diretora de Recursos Humanos, Jacqueline Nasiazene Lima, que é Presidente da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANREHL), coordenou o 5º encontro da entidade.

Também participaram os deputados José de Lima (PDT), membro do Conselho Deliberativo da Unale; Lincoln Tejota (PSD), 4º Secretário Geral da Unale; o segundo vice-presidente da Assembleia, Paulo Cezar Martins (PMDB), representando a Casa; Júlio da Retífica (PSDB); Álvaro Guimarães (PR) e Isaura Lemos. Luis Cesar Bueno (PT) foi ao evento com recursos próprios.

Com a emissão de passagens, hospedagem, alimentação e transporte dos 19 deputados e servidores que receberam diárias, a Assembleia gastou R$ 80.350,00.

Segue a Lista dos deputados e servidores que participaram do evento:

Deputados:

Álvaro Guimarães
Carlos Antonio
Isaura Lemos
José de Lima
Júlio da Retífica
Lincoln Tejota
Luis Cesar Bueno * viajou com recursos próprios
Marcos Martins

Diretores:

Recursos Humanos - Jacqueline Nasiazene, presidente da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANREHL);
Tecnologia da Informação - Leandro Mendonça * viajou com recursos próprios;
Geral - Milton Campos * viajou com recursos próprios
Parlamentar - Rubens Sardinha

 Servidores

Miguel Laborão – representantes da União das Polícias Legislativas do Brasil (Unipolbr)
Ademilde Siqueira – procuradora jurídica
Jardel Coutinho – Chefe do Cerimonial
Dulce Maria Vilela Chaer – Cerimonial
Francisco Mecenas – consultor de Planejamento Estratégico
Evelin Cândido Ferreira – servidora da Diretoria de Recursos Humanos
Gislanda Fátima de Barros – coordenadora da Escola do Legislativo e representante da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) e do Interlegis (em Goiás.
Hernesto Lins - representante da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol)

Roberto Bottcher – servidor das Comissões Temáticas da Diretoria Legislativa;
Paulo Roberto Netto – Cerimonial - * viajou com recursos próprios.

Participação parlamentar

Vários deputados participaram do XVII Congresso Nacional dos Legisladores e Legislativos estaduais promovido pela Unale na última semana.
Os deputados Carlos Antonio e Marcos Martins proferiram palestas sobre temas específicos em suas principais áreas de atuação.

O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC) coordenou palestra durante o evento em Recife. O parlamentar tratou das ações do Legislativo voltadas para a defesa da criança e do adolescente.

Segundo o deputado, a pauta foi marcada pela troca de experiências dos participantes no trabalho em prol da criança e do adolescente, bem como a discussão de ideias que podem ser aproveitadas em projetos de lei sobre o tema. Carlos Antonio relatou ainda a experiência de viajar pelo interior de Goiás, promovendo audiências públicas com representantes de conselheiros tutelares.

O parlamentar citou também a proposta da deputada Marília Góes (PDT-AP), transformada em projeto de lei, que obriga a notificação compulsória de casos suspeitos de agressão atendidos na rede de saúde publica em todo o Estado. O parlamentar elogiou a proposta e adiantou que irá apresentar projeto de igual teor na Assembleia goiana, já nessa semana.

Também na última quarta-feira, 22, o deputado estadual Marcos Martins (PSDB) palestrou sobre “Polícias Legislativas e Segurança Pública”, tema em que é especialista, com experiência de mais de 30 anos na Polícia Civil de Goiás. O deputado elogiou o encontro organizado pela Unale, que reuniu mais de 300 parlamentares de todo o Brasil, debatendo assuntos de preocupações nacionais e problemas que afetam todo o país.

“Eu abordei a temática das polícias legislativas e pude constatar que  ela é bastante diferente de Estado para Estado, sendo que em alguns, ela sequer existe. Falta um reconhecimento, mas acima de tudo, falta uma maior organização em sentido nacional. A Polícia Legislativa precisa se unificar e montar convênios com órgãos similares a fim de se especializarem e qualificarem”, defendeu.

Marcos Martins apontou ainda, que é preciso que esse tipo de polícia se recicle junto às academias de Polícia Civil e Militar, com o intuito de se prepararem física e psicologicamente para quando precisarem agir. “Vamos lutar para conseguir implantar essa ideia na Polícia da nossa Assembleia Legislativa” conclui.

Cidadão Participativo

O diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de Goiás, Leandro Rezende Carneiro de Mendonça, apresentou o Cidadão Participativo para diretores-gerais de parlamentos de todo o país durante o XVII Congresso da Unale. O programa, totalmente desenvolvido por servidores do Legislativo goiano, foi muito bem recebido na oportunidade.

"A recepção ao Cidadão Participativo, incluindo a versão Itinerante do projeto, teve boa recepção no evento. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifestou interesse em utilizar o programa, que foi apresentado no Encontro Nacional dos Diretores-Gerais das Assembleias Legislativas, evento que acontecia em paralelo ao congresso da Unale", informou Leandro Mendonça.

O diretor de TI disse que o representantes do Senado Federal enalteceram o acabamento e a qualidade do Cidadão Participativo.  "Na verdade, o Cidadão Participativo foi desenvolvido totalmente pela Assembleia Legislativa de Goiás por meio de software livre. Não se trata de ferramenta de terceiros. Um dos objetivos de nossa participação era apresentar o programa aos demais parlamentos do país, aumentando o intercâmbio de soluções para as necessidades do Poder Legislativo", afirmou Leandro Mendonça.

Recursos Humanos

Presidente da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANREHL), a diretora de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Jacqueline Nasiazene Lima, participou da XVII Conferência da Unale. A dirigente nacional disse que a integração entre os parlamentos estaduais vai permitir reforçar o desenvolvimento dos recursos humanos por meio de ações junto aos servidores efetivos.

"Há uma grande quantidade de projetos a serem desenvolvidos em parcerias com outras assembleias do país. A principal meta é reforçar a integração de atividades e buscar melhorias, especialmente dentro do plano de cargos e salários dos servidores. Também há empenho em aumentar a motivação, por meio de constante apoio à qualificação e desenvolvimento dos servidores da Casa", afirmou a presidente da Anrehl. 

Jacqueline Nasiazene destacou ainda que uma das preocupações da Anrehl são políticas de saúde ocupacional. De acordo com ela, o Parlamento goiano tem sido pioneiro no desenvolvimento de ações voltadas à qualidade de vida e manutenção da saúde de seus servidores.

"A prevenção de acidentes de trabalho e ações práticas voltadas para a qualidade da saúde dos servidores é determinação legal. A Assembleia Legislativa de Goiás possui um trabalho que se destaca neste sentido, tendo sido inclusive modelo para a proposta que está em implantação no parlamento de Minas Gerais. Há uma programação extensa, com campanhas educativas, e a realização de exames periódicos para assegurar a saúde dos servidores", afirmou Jacqueline Nasiazene .