O deputado Karlos Cabral (PT) promoveu, na tarde de segunda-feira, 27, audiência pública para discutir a situação das Santas Casas de Saúde e hospitais filantrópicos de Goiás. O encontro, que teve lugar no Auditório Solon Amaral, debateu  a situação financeira dessas entidades, que há décadas atuam no Brasil.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos goianos atravessam um momento crítico: somente em Goiânia, em 2012, a Santa Casa apresenta um déficit de R$ 15 milhões. Segundo Karlos Cabral, é necessário haver ações conjuntas para que essas entidades possam continuar funcionando regularmente.

Ao final dos debates, o petista anunciou deverá apresentar requerimento para criação da Frente Parlamentar das Santas Casas ainda durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28.

O petista já conseguiu captar recursos da ordem de R$ 100 mil à Santa Casa de Misericórdia de Goiânia na Lei Orçamentária Anual de 2013: o montante será destinado à compra de equipamentos hospitalares. 

Frente Parlamentar

Abrindo a reunião, o deputado Karlos Cabral afirmou que já conta com assinaturas de 20 deputados, em requerimento que propõe a criação de frente parlamentar das Santas Casas no Estado. "Nosso desejo é, instalando a frente parlamentar, fazer levantamento completo da atuação das santas casas e também de outras entidades em nosso Estado para ajudar estas instituições", disse. 

Em seguida, fazendo uso da palavra, o deputado Helio de Sousa (DEM) afirmou que as entidades filantrópicas têm de buscar formas autônomas de garantir o seu funcionamento, independente de aportes financeiros oriundos dos Governos Estadual e Federal.

“O Governo Federal anunciou que vai perdoar dívidas das Santas Casas, mas isso ocorrerá apenas em relação a tributos, e o problema maior dessas instituições é o endividamento com fornecedores. Podemos e devemos ter no sistema de saúde condições diferenciadas para quem trabalha com entidades filantrópicas", disse.

Segundo o deputado, quem sustenta o SUS são essas entidades. "Se elas parassem hoje, o órgão viraria um caos. É preciso realizar discussões para definir como serão essas condições diferenciadas”, explicou Helio de Sousa.

Documentação

Também presente à reunião, o deputado Ney Nogueira (PP) afirmou que as entidades filantrópicas precisam unir forças para conseguir superar seus problemas. "Quem sabe agora, unidos com a frente parlamentar, e com pessoas envolvidas nesse processo, isso seja possível. Nada melhor que os seus próprios representantes fazerem um diagnóstico sobre a situação dessas entidades para que possamos apresentar reinvindicações ao Governo do Estado", sugeriu. 

O parlamentar também afirmou que é necessário solucionar problemas de documentação das entidades filantrópicas para que a frente parlamentar possa atuar em defesa das mesmas. As instituições, de acordo com ele, estão impossibilitadas de obter ajuda pela falta de certidões negativas com a Celg e Saneago.

Diante da assertiva do pepista, Helio de Sousa propôs a realização, em junho, de outra audiência, de maior amplitude, com participação da frente parlamentar nacional das Santas Casas, para discutir temas como as demandas das entidades filantrópicas com o SUS, Celg e Saneago.

“Depois disso, cada deputado pode tirar de suas emendas uma parte para ajudar, todos vão contribuir com uma causa que é justa. Mas primeiro é preciso resolver essa parte documental”, reforçou Ney Nogueira.

Em seguida, o médico Carlos Luz, que representou a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, em nome do titular, Antônio Faleiros, passou a integrar a mesa que coordenou a audiência pública. O novo componente elogiou a realização do evento.

“Iniciativas como essas podem fazer a diferença e contam com apoio do governador Marconi Perillo (PSDB). Nós queremos participar de todo e qualquer ato que vise melhorar a situação das Santas Casas”, assegurou.

Karlos Cabral encerrou a reunião, garantindo que apresentará, durante sessão plenária desta terça-feira, 28, requerimento para criação da Frente Parlamentar das Santas Casas.

O petista afirmou que a criação da frente já está garantida, pois o documento já conta com a assinatura de 20 deputados, e adiantou que outras audiências serão realizadas no interior, além de de um audiência ampliada em conjunto com Frente Parlamentar do Congresso, que também trata do tema.