Audiência pública para debater LDO acontece na próxima quarta-feira
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento realiza audiência pública na quarta-feira, dia 5 de junho, às 14 horas, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2014.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Júlio da Retífica (PSDB), estão sendo convidados para o fórum de debates o titular da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Giuseppe Vecci, e o superintendente executivo da pasta, Otávio Alexandre da Silva.
Também serão convidados representantes das Secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado, do Tribunal de Justiça (TJ), da União de Vereadores de Goiás (UVG), da Associação Goiana de Municípios (AGM), do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Cidadania.
Relator da LDO, o deputado José Vitti (DEM) disse que a expectativa para essa audiência pública é a melhor possível. “Com certeza, vamos colher importantes subsídios para nosso relatório”, sintetizou.
O prazo para recebimento de emendas parlamentares à LDO vai do dia 3 a 21 de junho, e o prazo para publicação delas é até o dia 25 de junho. O relatório final tem de ser entregue até o dia 26 de junho.