O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, fez visitas técnicas a três conselhos tutelares de municípios localizados na região Sul do Estado, Itumbiara, Buriti Alegre, Morrinhos e um município da região Metropolitana de Goiânia, Hidrolândia. Em Itumbiara, além da visita ao Conselho Tutelar, o parlamentar social-cristão fez uma palestra para os alunos da Escola Estadual Dr. José Feliciano Ferreira.

Em Itumbiara, o parlamentar se reuniu com os conselhos na Prefeitura. A presidente do Conselho Tutelar, Maria Isabel Peixoto, relatou ao parlamentar o trabalho executado pelo órgão de proteção à criança e reivindicou algumas melhorias necessárias para aprimorar o trabalho.

Também participaram da reunião representando o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Sebastião Morais; representando o prefeito de Itumbiara, a secretária municipal de Educação, Maria Auxiliadora Nascimento; a subsecretária estadual de Educação, Noêmia Vieira dos Santos; e o assessor jurídico do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente (Nudeca), José Firmino da Silva.

A secretária da Educação, Maria Auxiliadora, ressaltou que Itumbiara faz a diferença no trabalho de proteção à criança. “Somos exemplo de proteção porque temos união da Educação com o Conselho, com o CRAS, com a Promotoria. E esta corrente de proteção é através do trabalho que desenvolvemos nas escolas com a prevenção e qualidade de vida”, pontuou.

Carlos Antonio sugeriu, em Itumbiara, a confecção de placas indicativas sinalizando a localização do conselho tutelar. Uutra proposta do deputado foi a criação do Dia do Conselho Tutelar no município como uma forma de prestação de contas da sociedade para aproximar e reverter a imagem negativa que os conslhos tutelares ainda sofrem por parte da sociedade.

Buriti Alegre

Em seguida, a comissão se deslocou para a cidade de Buriti Alegre. Na presença da presidente do conselho, Adriana Prudêncio Macedo, juntamente com os demais conselheiros, além dos vereadores Cássio Evangelista, Eucimar Juvêncio e Wander Pereira de Matos, o deputado percebeu, a partir das alegações feitas, que em Buriti Alegre não existe vontade política em ajudar o Conselho Tutelar.

Os conselheiros solicitaram um veículo para atender as ocorrências de maneira mais eficiente, já que o veículo existente sofre de problemas mecânicos constantemente, também pediram ao parlamentar um computador, uma secretária e uma linha telefônica.

“O conselho tutelar de Buriti nunca foi reconhecido de maneira respeitosa pelos governantes locais”, afirmou o vereador Cássio. Ele explicou que o conselho possui terreno próprio para construir a nova sede, porém não existem recursos para a construção. Durante as conversas o que se percebeu é que o conselho tem desentendimentos com a secretaria de Assistência Social e que por isso não tem respaldo da prefeitura.

Carlos Antonio declarou que os conselheiros devem esgotar todas as possibilidades de estabelecer a paz entre as instituições, porém, se após as tentativas não for possível o caminho seria entrar com ação judicial junto ao Ministério Público.

O parlamentar se comprometeu em doar para o conselho um aparelho celular e caso o prefeito atenda às questões básicas do conselho como, telefone fixo, motorista e internet, o deputado incluirá o município de Buriti Alegre na lista dos quarenta municípios que poderão pleitear a doações de um veículo pelo Governo do Estado.

Durante estas visitas o presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio está, também divulgando o 2º Concurso de Linguagem Expressiva, com o tema: “Conselho tutelar, o amigo em quem posso confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Em cada visita, Carlos Antonio verifica as condições de funcionamento dos conselhos tutelares, tais como: estrutura física e de pessoal, as condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, bem como os casos que geram maior número de atendimento e aqueles em que há violação de direitos.

Além de se reunir com os conselheiros tutelares, Carlos Antonio  debate com os prefeitos, vereadores e demais autoridades municipais, sobretudo as que atuam diretamente na causa da criança e do adolescente.

O deputado ministra ainda orientações sobre dotação orçamentária para manutenção do conselho tutelar; adequação da Lei nº 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares de acordo com a realidade de cada município; bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De Buriti Alegre, a comitiva seguiu para Morrinhos e posteriormente para Hidrolândia.