O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC), visitou o Conselho Tutelar de Buriti Alegre na tarde desta quinta-feira, 6. O objetivo do encontro foi identificar in loco os desafios enfrentados pelo órgão de proteção ao direitos da criança e do adolescente.

Na presença da presidente do conselho, Adriana Prudêncio Macedo, juntamente com os demais conselheiros, além dos vereadores Cássio Evangelista, Eucimar Juvêncio e Wander Pereira de Matos, o deputado percebeu, a partir das alegações feitas, que em Buriti Alegre não existe vontade política em ajudar o Conselho Tutelar.

Os conselheiros solicitaram um veículo para atender as ocorrências de maneira mais eficiente, já que o veículo existente sofre de problemas mecânicos constantemente, também pediram ao parlamentar um computador, uma secretária e uma linha telefônica.

“O conselho tutelar de Buriti nunca foi reconhecido de maneira respeitosa pelos governantes locais”, afirmou o vereador Cássio. Ele explicou que o conselho possui terreno próprio para construir a nova sede, porém não existem recursos para a construção. Durante as conversas o que se percebeu é que o conselho tem desentendimentos com a secretaria de assistência social e que porisso não tem respaldo da prefeitura.

Carlos Antonio declarou que os conselheiros devem esgotar todas as possibilidades de estabelecer a paz entre as instituições, porém, se após as tentativas não for possível o caminho seria entrar com ação judicial junto ao Ministério Público.

O parlamentar se comprometeu em doar para o conselho um aparelho celular e caso o prefeito atenda às questões básicas do conselho como, telefone fixo, motorista e internet, o deputado incluirá o município de Buriti Alegre na lista dos quarenta municípios que poderão pleitear a doações de um veículo pelo Governo do Estado.

“Vocês precisam entender que o conselho tutelar é um órgão independente dos Poderes embora precise da ajuda deles”, pontua o presidente da Comissão. O parlamentar solicitou aos vereadores presentes que façam a intermediação entre conselho e prefeitura para tentar efetuar a parceria.

O deputado orientou ainda sobre a dotação orçamentária para manutenção do conselho tutelar; adequação da Lei nº 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares de acordo com a realidade de cada município; bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Saindo de Buriti Alegre o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente segue juntamente com comitiva da Assembleia Legislativa para Hidrolândia onde também fará visita ao conselho tutelar da região.