Comissão de Tributação se reúne hoje para receber prestação de contas da Sefaz
Sob a presidência do deputado Júlio da Retífica (PSDB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa se reúne nesta quarta-feira, 12, às 14 horas. Na oportunidade, os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda vão divulgar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2013.
Em razão das férias do secretário Simão Cirineu Dias, quem vai apresentar o relatório é o gerente de contas públicas da Secretaria da Fazenda, Ivo Cesar Vilela. A demonstração das contas aos deputados é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorre a cada quatro meses.
O superintendente da Secretaria da Fazenda irá apresentar os gastos e a receita obtidos no período de janeiro a abril deste ano. Em seu relatório entram despesas financeiras, não financeiras, resultado nominal e dívida consolidada líquida, além do crescimento da receita tributária, que compreende o ICMS, o IPVA, o ITCD e outras taxas estaduais.