A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, durante a reunião realizada na terça-feira, 11, o parecer favorável do relator, deputado Carlos Antônio (PSC), ao projeto de lei nº 3.638/12, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que cria o programa “Artes na Escola”.

O objetivo da matéria é incluir, entre as atividades nas escolas da rede pública estadual, apresentações de cinema, teatro, música, dança e palestras literárias. A proposta é que esses eventos culturais possam ampliar o currículo de alunos, educadores, funcionários e beneficiar também toda a comunidade.

Iso Moreira justifica que, por sua importância como meios de comunicação, todas essas formas de expressão artística devem fazer parte do contexto educacional. “Ver, ler, ouvir e vivenciar as diferentes formas da arte constitui-se em uma forma moderna e rica de releitura do mundo contemporâneo. A escola não pode ficar ao largo dessas formas de expressão do entendimento do mundo”, comenta o parlamentar.

Segundo o deputado, o projeto está “totalmente alinhado com o ideal da educação e currículo integrais, que visam tornar a escola mais atrativa para o aluno”. Ele frisa ainda que as diversas artes, integradas às demais áreas do conhecimento, colaboram para o desenvolvimento artístico, cognitivo e emocional de crianças e jovens.

Para se tornar lei, a matéria precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.