Em tramitação na Assembleia, o projeto nº 4.681/12, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), segue para apreciação em Plenário. A matéria dispõe sobre a “Semana do Check-Up Juvenil”, na rede pública estadual de Saúde.

Segundo a propositura, as atividades serão realizadas todos os anos na última semana do mês de janeiro, direcionada aos pacientes com idade entre 10 e 18 anos. Durante o período, serão realizados exames preventivos, com o intuito de detectar distúrbios como colesterol alto, diabetes, doenças coronárias e hipertensão.

A Semana do Check-Up Juvenil terá ampla divulgação na imprensa, inclusive por meio de cartazes que deverão ser afixados nos postos de saúde, escolas e demais órgãos públicos estaduais.

“O presente projeto de lei tem como escopo evitar desajustes e corrigir fatores de riscos que levam ao surgimento de doenças, premissa da medicina preventiva. O assunto é atual e pode contribuir efetivamente para individualizar os exames preventivos, vez que, nos últimos anos, os adolescentes se tornaram mais um grupo de risco”, justifica o parlamentar.

Para se tornar lei, a matéria precisa do aval das Comissões Técnicas, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.