O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, faz nesta quinta-feira, 13, visitas técnicas a Conselhos Tutelares dos municípios de Santa Terezinha de Goiás e Minaçu.

Com as visitas, Carlos Antonio dá sequência ao trabalho iniciado em 2011, com vistas a contribuir para melhor estruturação dos Conselhos Tutelares, para que possam cumprir a contento seu papel constitucional de proteger a criança e o adolescente

O deputado fará apresentação de Programas Governamentais que proponham construção de um futuro melhor para adolescentes e jovens, cujos objetivos sejam incentivo à qualificação, a preparação para o mercado de trabalho e o combate à evasão escolar.

O parlamentar divulgará ainda o 2º Concurso de Linguagem Expressiva com o tema: “Conselho Tutelar, o amigo em que posso confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, bem como o seminário que a Comissão da Criança e do Adolescente vai realizar no dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, onde serão discutidos temas pertinentes aos conselhos tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Em cada visita, Carlos Antonio verificará as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares, tais como: estrutura física e de pessoal, as condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, bem como os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Além de se reunir com os conselheiros tutelares, Carlos Antonio busca debater com os prefeitos e demais autoridades municipais, sobretudo que atuam diretamente na causa da criança e do adolescente.

O deputado ministrará ainda orientações sobre dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar; sobre adequação da Lei 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares, à realidade de cada município, bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.