Parlamentares goianos comentam sobre proposta “cura gay” da Câmara Federal
Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) classificou como “hipócrita” proposta sobre “cura gay”, aprovada nesta terça-feira, 18, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. O projeto permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade, derrubando, assim, normas do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que a homossexualidade seja vista como doença.
“A minha opinião é a mesma do Conselho de Psicologia. Esse é um assunto eminentemente científico e não há cura para quem não está doente. Então, agora o Congresso tem autonomia e legitimidade para estabelecer o que é doença?”, questionou Luis Cesar Bueno.
Já o deputado Daniel Messac (PSDB) defendeu o projeto de decreto legislativo 234/2011 elaborado pelo colega de partido e ex-líder da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO). Segundo ele, o Conselho extrapolou ao limitar um direito assegurado ao profissional de psicologia, que é ampla liberdade profissional.
“Quem pode proibir o psicólogo de exercer sua profissão? Se isso acontecer, amanhã médicos, engenheiros e outros profissionais também serão proibidos. Isso não quer dizer que a homossexualidade é uma doença, pois aí já entra no campo científico, apenas restringe o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional", comentou Daniel Messac.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.