Criança e do Adolescente
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC), esteve na manhã de quinta-feira 20, no município de Goiandira visitando a sede do Conselho Tutelar para avaliar a situação enfrentada atualmente pelo órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Após a ida ao conselho o parlamentar seguiu com comitiva para a Câmara Municipal de Goiandira, onde se reuniu com o prefeito Erik Marcus (PT), o presidente da Câmara, vereador João Ferreira Pires, o também vereador Antonio Raimundo, além da presidente do Conselho Tutelar, Roberta Machado, e demais conselheiros. Também participaram da reunião a primeira-dama do município, Raquel Davi, e a procuradora e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Aline Fernandes.
A presidente do Conselho agradeceu o deputado Carlos Antonio pela disponibilidade de estar em Goiandira para entender as problemáticas do trabalho enfrentado pelo órgão. “Acreditamos em pessoas como o senhor, que trabalham por uma causa nobre, a causa da criança e do adolescente”, disse Roberta.
A presidente do CMDCA, procuradora Aline, solicitou a construção de um abrigo para as crianças e adolescentes, que não há em Goiandira. O prefeito Erik Marcus também parabenizou o deputado pelo trabalho desenvolvido à frente da Comissão, e solicitou ao parlamentar a doação de um veículo automóvel para o Conselho, considerando a grande demanda e necessidade.
“Muito ainda precisa ser feito, temos algumas parcerias com a sociedade civil, o fundo municipal já existe e com ele teremos a oportunidade de investir mais nas crianças através do Conselho”, informou o prefeito.
Carlos Antonio parabenizou o jovem prefeito, pois acredita ser ele um político de visão. “Todo aquele que investe na criança e no adolescente tem visão de futuro”, salientou.
O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa explicou sobre o Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e afirmou que, se bem trabalhado, o fundo pode usar recursos para aplicar no investimento às crianças e adolescentes.
Para tanto, comunicou e convidou os conselheiros para o seminário que a Comissão vai realizar no dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, para discutir temas pertinentes aos conselhos tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, sobre dotação orçamentária para manutenção do conselho, sobre adequação da Lei 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros, de acordo com a realidade de cada município.
O deputado revelou compromisso de incluir Goiandira na lista dos 40 municípios que pleitearão a doação de um veículo automóvel mediante emenda parlamentar. Orientou ainda para a criação no município do Dia do Conselheiro Tutelar, para que seja o dia de prestação de contas à sociedade, além de mostrar à comunidade que o órgão tem função de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Ainda dentro das sugestões que o deputado Carlos Antonio fez está a instalação de placas indicativas direcionando a localização do conselho. “Muitas pessoas do município sabem onde fica o conselho, mas quem vem de fora, na maioria das vezes, não sabe. Isso vai fortalecer a imagem do conselho”, considera.
Finalizando Carlos Antonio convocou a participação de todos no 2º Concurso de Linguagem Expressiva, cujo tema é: “Conselho Tutelar, o Amigo em quem Posso Confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que será lançado em agosto próximo.
Durante a abertura do encontro no plenário da Câmara, a Orquestra de Violeiros Terra Branca, composta por crianças e adolescentes, fez apresentação musical. Cumprindo a agenda do dia, o deputado seguiu com comitiva para o município de Nova Aurora, onde se reuniu com os conselheiros tutelares da região.
Nova Aurora
Encerrando a agenda da Comissão da Criança e do Adolescente na quinta-feira, 20, o presidente Carlos Antonio (PSC) conheceu pessoalmente a sede do Conselho Tutelar de Nova Aurora. Em seguida ele se dirigiu à Câmara Municipal do município, onde realizou reunião com conselheiros tutelares, vereadores e demais representantes da sociedade civil.
Participaram do encontro além do parlamentar, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias Paulo, a presidente do Conselho Tutelar, Patrícia Lourenço da Silva, juntamente com demais conselheiras, vereadores da região e representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo os conselheiros, os requerimentos enviados à prefeitura não são atendidos, o que faz ineficiente a Lei nº 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros, de acordo com a realidade de cada município. Os conselheiros alegaram que o Conselho Tutelar precisa de mais apoio do município.
A presidente, Patrícia Lourenço, solicitou ao deputado a doação de um automóvel, um aparelho de fax e uniformes para o Conselho, e também reivindicou apoio da prefeitura.
“O resultado prático desse encontro depende de vocês. A iniciativa a partir do que eu falar deve partir de vocês com resultado prático”, destacou Carlos Antonio.
O parlamentar revelou sua trajetória pelo Estado acerca do mapeamento das problemáticas enfrentadas por ele, e considerou que o caso de Nova Aurora é semelhante ao de outros municípios, onde não há bom relacionamento entre Conselho e prefeitura. “Caso esgotarem as possibilidades de conversa com a prefeitura, vocês têm o apoio por meio legal do Ministério Público”, destacou.
O deputado observou que dinheiro aplicado no Conselho Tutelar não é gasto, mas sim investimento.
Respondendo às solicitações, Carlos Antonio assumiu compromisso de encaminhar emenda parlamentar para o próximo ano, de forma a beneficiar o Conselho de Nova Aurora com veículo automóvel. O deputado revelou também que vai atender a solicitação do pedido do fax para o Conselho.
O deputado chamou a atenção para a priorização da regulamentação da Lei nº 12.696, para que seja colocada em prática de fato e também para a criação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que trata sobre a dotação orçamentária para manutenção do Conselho. “É mecanismo que vocês não podem perder”, avaliou.
Os conselheiros foram informados e convidados para participarem do 2º Seminário que a Comissão da Criança e Adolescente vai realizar no dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, para discutir temas pertinentes aos conselhos tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e sobre adequação da Lei 12.696.
Carlos Antonio orientou os vereadores para que proponham em projeto parlamentar a criação no município do Dia do Conselheiro Tutelar, para prestação de contas do órgão à sociedade, além de mostrar à comunidade sua função de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele convocou todos a participarem do 2º Concurso de Linguagem Expressiva, cujo tema é: “Conselho Tutelar, o Amigo em quem Posso Confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que será lançado em agosto.
“Em Nova Aurora percebemos um problema de relacionamento entre Conselho e prefeitura e colocamos a Comissão da Criança e do Adolescente para intermediar essa aproximação. A Comissão está fazendo o papel de orientar os conselheiros no caminho a ser seguido para enfrentar esses conflitos”, salientou.