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Comissão de Saúde

24 de Junho de 2013 às 11:38
Deputados da Comissão de Saúde avaliam visita à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, na manhã de hoje.

Dando continuidade ao mapeamento que está sendo realizado no setor de saúde em Goiás, o presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa, deputado Lincoln Tejota (PSD) e a deputada Isaura Lemos (PCdoB), também titular da pasta, visitaram nesta segunda-feira 24, a Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (CMAC).

Os parlamentares foram recepcionados pela diretora-geral da instituição Jacireni de Mello Alves, e demais componentes do corpo técnico da CMAC. Milhares de pacientes portadores de doenças crônicas raras buscam medicamentos na unidade sem nenhum custo.

“A unidade está 100% abastecida”, afirma Jacireni. Ela conta que desde dezembro, após as Organizações Sociais assumirem a administração dos hospitais do Estado, a Central de Medicamentos pôde dispor de mais tempo para administrar outras áreas o que ocasionou o abastecimento total da unidade e celeridade nos processos.

A Central de Medicamentos de Alto Custo (CMAC), Juarez Barbosa é uma unidade administrada pela Secretaria Estadual de Saúde, com recursos dos governos Federal e Estadual. É referência em Goiás na dispensação de medicamentos constantes no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de uso ambulatorial, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.981 de 26 de novembro de 2009 e suas atualizações.

Qualquer cidadão, independente da situação financeira ou classe social, tem direito ao medicamento de alto custo, desde que obedeça aos protocolos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

O primeiro passo é abrir um processo tendo em mãos a receita ou relatório médico com o CID – Código Internacional de Doenças e o princípio ativo do medicamento. O paciente sai da CMAC com um formulário, que deve ser preenchido pelo médico e paciente. Essa documentação passa pela divisão de avaliação e auditoria técnica e, se aprovada, em cinco dias a pessoa já leva o medicamento para casa.

Atualmente são dispensados na CMAC Juarez Barbosa 84 medicamentos especializados, em 136 apresentações farmacêuticas. A lista de medicamentos e patologias está disponível no site. A CMAC funciona normalmente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

A deputada Isaura Lemos avaliou satisfatoriamente a visita técnica. “Através das visitas verificamos pessoalmente o que acontece para falarmos com conhecimentos de causa e planejar ações”, disse.

A parlamentar alertou para a necessidade de divulgação desse benefício já que o Governo Federal através do Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 10 milhões para investimentos em medicamentos em Goiás.

“Muitos pacientes não sabem desse benefício. A mídia, às vezes, divulga o que não vai bem e esquece de priorizar programas como esse”, considera.

Para Lincoln Tejota a unidade está em pleno funcionamento e completamente abastecida. Segundo ele, os desafios enfrentados pelo CMAC são no quesito de estrutura que logo será resolvido com a mudança para a nova sede.

“Podemos ver que a população está recebendo atendimento, isso é satisfatório”, pontua Lincoln. O presidente da Comissão está acompanhando a administração da saúde pública em Goiás, para colher dados para audiência pública que será realizada pela Comissão na Assembleia Legislativa, com vistas a contribuir para a melhoria do atendimento na área de saúde em todo o Estado. 

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