Comissão de Saúde
Em continuidade ao mapeamento que está sendo realizado no setor de saúde em Goiás, o presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa, deputado Lincoln Tejota (PSD) e a deputada Isaura Lemos (PCdoB), também titular da pasta, visitaram na segunda-feira 24, a Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (CMAC).
Os parlamentares foram recepcionados pela diretora-geral da instituição, Jacireni de Mello Alves, e demais componentes do corpo técnico da CMAC. Milhares de pacientes portadores de doenças crônicas raras buscam medicamentos na unidade sem nenhum custo.
“A unidade está 100% abastecida”, afirma Jacireni. Ela conta que desde dezembro, após as Organizações Sociais assumirem a administração dos hospitais do Estado, a Central de Medicamentos pôde dispor de mais tempo para administrar outras áreas o que ocasionou o abastecimento total da unidade e celeridade nos processos.
A CMAC Juarez Barbosa é uma unidade administrada pela Secretaria Estadual de Saúde, com recursos dos Governos Federal e Estadual. É referência em Goiás na dispensação de medicamentos constantes no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de uso ambulatorial, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.981 de 26 de novembro de 2009 e suas atualizações.
Qualquer cidadão, independentemente da situação financeira ou classe social, tem direito ao medicamento de alto custo, desde que obedeça aos protocolos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
O primeiro passo é abrir um processo tendo em mãos a receita ou relatório médico com o CID – Código Internacional de Doenças e o princípio ativo do medicamento. O paciente sai da CMAC com um formulário, que deve ser preenchido pelo médico e paciente. Essa documentação passa pela divisão de avaliação e auditoria técnica e, se aprovada, em cinco dias a pessoa já leva o medicamento para casa.
Atualmente são dispensados na CMAC Juarez Barbosa 84 medicamentos especializados, em 136 apresentações farmacêuticas. A lista de medicamentos e patologias está disponível no site. A CMAC funciona normalmente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
A deputada Isaura Lemos avaliou satisfatoriamente a visita técnica. “Através das visitas verificamos pessoalmente o que acontece para falarmos com conhecimentos de causa e planejar ações”, disse.
A parlamentar alertou para a necessidade de divulgação desse benefício já que o Governo Federal através do Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 10 milhões para investimentos em medicamentos em Goiás. “Muitos pacientes não sabem desse benefício. A mídia, às vezes, divulga o que não vai bem e esquece de priorizar programas como esse.”
Para Lincoln Tejota a unidade está em pleno funcionamento e completamente abastecida. Segundo ele, os desafios enfrentados pelo CMAC são no quesito de estrutura que logo será resolvido com a mudança para a nova sede. “Podemos ver que a população está recebendo atendimento, isso é satisfatório.”
O presidente da Comissão está acompanhando a administração da saúde pública em Goiás, para colher dados para audiência pública que será realizada pela Comissão na Assembleia Legislativa, com vistas a contribuir para a melhoria do atendimento na área de saúde em todo o Estado.