Deputados aprovam três projetos de iniciativa parlamentar
Os deputados aprovaram há pouco, em segunda votação, três projetos de lei de iniciativa parlamentar. Abaixo, confira as matérias que seguirão para sanção da Governadoria.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
PROCESSO 4484-2011 |
Deputado DANIEL MESSAC Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário de Goiás (benefícios fiscais às pessoas portadoras de deficiência). |
|
PROCESSO 5402-2011 |
ex-Deputado CRISTOVÃO TORMIN Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL SAGRADOS ESTIGMAS E SANTO EXPEDITO –ASSEXP–, nesta Capital). |
|
PROCESSO 4562-2012 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ESPERANÇA, no Município de Anápolis). |