Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) fez visitas técnicas aos Conselhos Tutelares dos municípios de Santa Isabel e Rianápolis, na quinta-feira, 27. “Constatamos in loco as condições estruturais dos órgãos visitados, bem como de trabalho dos conselheiros tutelares e tivemos a oportunidade de contribuir por melhorias nos dois aspectos.”

Em Rianápolis, Carlos Antonio assumiu compromisso de doar um veículo ao Conselho Tutelar e, em contrapartida, conseguiu junto ao poder público municipal o compromisso de transferir o Conselho Tutelar para uma nova sede, de acordo com as exigências do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como dotá-la de condições de trabalho.

Em Santa Isabel, o deputado doou um celular funcional e um escapamento para o carro do Conselho. Ele ficou de retornar ao município em agosto para uma reunião com as autoridades do município.

Além de colocar o Conselho Tutelar de Rianápolis na lista dos que vão ser contemplados com 20 veículos de sua emenda parlamentar ainda neste ano, Carlos Antonio conseguiu junto à prefeitura o compromisso de investir mais na causa da criança e do adolescente. O vice-prefeito Gilber Roque Pereira de Miranda (PTB) e o secretário de Administração, Edmilson Borges, em nome do prefeito José Carlos Lopes (PSDB), assumiram compromisso de transferir o Conselho Tutelar para uma sede à altura das exigências do Conanda. Eles prometeram se empenhar para que os conselheiros tenham as devidas condições de desempenharem a contento seu papel constitucional no município. 

Além dos conselheiros tutelares Cleidiane Ferreira Nunes, presidente; Daiane Rodrigues, Jales Simeão Correia, Adriano Pedro Vieira e Patrícia Barbosa Lopes, participaram do encontro o vice-prefeito Gilber Roque Pereira de Miranda, os vereadores Sargento Borges, Luceli Gomide e  Rosa Maria; Edmilson Borges, secretário de Administração; e Gilda Maria, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Também integrou a mesa dos trabalhos o ex-conselheiro tutelar Jonathas Procópio, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de Goiás (Acetego). Procópio ressaltou a disposição da Acetego em contribuir mais com Carlos Antonio e a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia na missão de buscar maior investimento na causa da criança e do adolescente em Goiás.

Santa Isabel

Marcada para 15 horas, a reunião em Santa Isabel foi adiada para 17 horas, em função de compromisso de Carlos Antonio com o governador Marconi Perillo em Planaltina. O deputado disse que constatou que o Conselho Tutelar de Santa Isabel precisa de uma nova sede, bem como de equipamentos e móveis para funcionar de acordo com as exigências mínimas do Conanda.

"Por isso pedimos o agendamento de um novo encontro no município, com a participação do prefeito, vereadores e outras autoridades que atuam na área da criança e adolescente, para estabelecermos uma forte parceria”, frisou.

Carlos Antonio doou um celular e um escapamento para o carro do Conselho Tutelar e deixou clara sua disposição de doar um veículo ao órgão, desde que o poder público municipal se disponha a investir mais na causa da criança e do adolescente no município.

Paraticiparam da reunião as conselheiras tutelares Cássia Francisca da Silva (presidente), Luciana Pereira Gonçalves, Adeliane Oliveira Bispo Santana, Terezinha Mathias Inácio Ferreira e Viviane Tavares de Paiva, além da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Zilda Maria de Fátima.

O deputado ouviu as reivindicações das conselheiras, atendeu as mais urgentes e ficou de voltar ao município em agosto, para acertar parceria com a prefeitura local.

Divulgação

Durante as duas visitas, Carlos Antonio divulgou o "2º Seminário Legislativo: O Conselheiro Tutelar e o sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente", que será realizado nesta terça-feira, 2, no Auditório Costa Lima, das 8 às 13 horas. O evento marca o encontro anual dos conselheiros tutelares, e os participantes farão um balanço das audiências que aconteceram em todo o Estado de Goiás.

Na programação, também constam palestras e discussões pertinentes ao assunto. Espera-se a presença do governador Marconi Perillo.

Ele também fez divulgação do 2º Concurso de Linguagem Expressiva com o tema: “Conselho Tutelar, o amigo em que posso confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que será lançado dia 9 de agosto próximo.

O deputado ainda ministrou orientações sobre dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar e sobre adequação da Lei 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares, à realidade de cada município, bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.