Lido em Plenário projeto da Governadoria que altera dispositivo de lei
Foi lido em Plenário, durante a sessão ordinária da última quinta-feira, 27, o projeto de lei de número 2.408/2013, procedente da Governadoria do Estado, a qual altera dispositivo da Lei nº 15.206/2005. A altaração aumenta o valor unitário destinado ao Programa Bolsa Orquestra de R$ 500 para R$ 800.
O impacto orçamentário-financeiro da medida já foi estimado pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. A matéria segue agora para as comissões técnicas da Casa, onde será avaliada.