O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antônio (PSC), avaliou como muito positivo o trabalho realizado no primeiro semestre de 2013. Ao fazer um balanço das ações, ele avaliou que foi o período mais produtivo de sua gestão à frente da Comissão.

Para o parlamentar, isso se deve às visitas realizadas aos conselhos tutelares de vários municípios goianos e aos inúmeros benefícios conquistados e também aos que estão encaminhados para o segundo semestre.

Carlos Antônio especifica que o Governo Federal assumiu o compromisso de enviar para 80 cidades 80 Kits, que inclui um automóvel, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. “Além disso, através de uma emenda individual que apresentei, o Estado se compromissou com a entrega de 20 veículos.”

Segundo relatório divulgado pela Comissão da Assembleia, ao longo do primeiro semestre de 2013, foram realizadas atividades de ordem administrativa, legislativa e de pesquisa, através de reuniões, audiências públicas, visitas, averiguação de denúncias, seminários e discussões com a sociedade. Todas essas atividades são amparadas pelo artigo 45 do Regimento Interno da Casa.

Ordinárias

Durante o mês de março, foram realizadas duas reuniões ordinárias para a discussão e apreciação de matérias e assuntos de competência da Comissão, como a aprovação da pauta de atividades realizadas, a exemplo do II Concurso de Linguagem Expressiva; e a aprovação do projeto nº 3.856/12, de autoria do deputado Daniel Messac (PSDB), que veda a realização de procedimentos de tatuagem e piercing em crianças e adolescentes sem autorização expressa dos pais ou responsáveis pelo menor.

Audiências públicas

Para tratar de assuntos pertinentes à sua temática, de forma a atender a demanda social, escutar as entidades afins e discutir com a sociedade os problemas vivenciados pela população goiana, a Comissão realizou uma audiência pública e participou de outras duas.

No dia 5 de fevereiro, a Comissão da Criança e Adolescente promoveu audiência na Casa para discutir sobre a agenda de atividades que seriam desenvolvidas em parceria com os Conselhos Tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Já no dia 17 de maio, dentro das mobilizações da Semana de Combate à Exploração Sexual no município de Jussara, o deputado Carlos Antonio proferiu palestra para os alunos da rede pública de ensino do município.

Com o tema “A unificação de ações, propondo a implementação e efetivação de políticas públicas direcionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, a Comissão integrou o grupo de sete estados presentes na audiência realizada no dia 22 de maio, em Recife (PE). O evento foi promovido pela União dos Legislativos Estaduais (Unale).

Além disso, a Comissão participou de audiência de entrega de veículo doado pelo Governador no dia 26 de abril; e realizou entrega oficial de veículo doado pelo Estado ao Conselho Tutelar de Porangatu e também de equipamentos e veículos doados pelo Governo Federal à 20 Conselhos Tutelares da Região do Entorno do Distrito Federal.

Visitas

Dando sequência ao trabalho iniciado no ano de 2011, de verificar o funcionamento da rede de proteção à criança e adolescente no Estado de Goiás, a Comissão realizou visitas técnicas aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos seguintes municípios: Hidrolina, Avelinópolis, Araçu, Aurilândia, Abadiânia, Itaguaru, Itaguari, Taquaral, Jussara, Nova Iguaçu, Itauçu, Iporá, Turvânia, Aporé e Guaraíta.

Também foram visitados os municípios de: Sanclerlândia, São  Miguel do Araguaia, Mundo Novo, Nova Crixás, Rialma, Ceres, Carmo do Rio Verde, Itumbiara, Buriti Alegre, Hidrolândia, Santa Terezinha de Goiás, Minaçu, Goiandira, Nova Aurora, Santa Isabel e Rianápolis (duas visitas). 

Seminário

Encerrando as atividades semestrais, aconteceu no dia 2 de julho na Assembleia Legislativa, o 2º Seminário Legislativo intitulado “O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Diversas autoridades ligadas ao setor participaram do seminário, onde 93 municípios goianos foram representados pelos seus respectivos conselheiros tutelares.