Presidida pelo deputado Francisco Gedda (PTN), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa de Goiás divulgou o relatório de atividades executadas pela pasta durante o primeiro semestre de 2013.

Segundo o relatório, a Comissão realizou três reuniões ordinárias e uma audiência pública. Além disso, foram apreciados 32 projetos de lei, sendo que 17 já foram aprovados.

A audiência aconteceu no dia 26 de março, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa, com o tema “UEG em Discussão”, abordando problemas da instituição. Estiveram presentes o reitor Haroldo Reimer, os deputados Karlos Cabral (PT) e  Ney Nogueira (PP).

Participaram também: a presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ailma Maria de Oliveira; o presidente do Diretório Central dos Estudantes da UEG, Jefferson Acevedo; o professor Christiano de Oliveira e Silva, diretor da unidade universitária de Jataí; e demais representantes da sociedade civil organizada.

Entre os 32 projetos de lei em tramitação está o de nº 4.521/12, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a instituição da Semana Olímpica nas escolas de educação básica do Estado de Goiás. A matéria já teve o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça  e seguiu para  a Comissão de Educação.

Outra matéria em tramitação da pasta é de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui o prêmio do Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior do Estado.

O presidente Francisco Gedda avaliou positivamente o balanço de atividades desse primeiro semestre. Para ele a Comissão tem feito seu papel de discutir assuntos pertinentes ao setor, além de aproximar o legislativo da sociedade. “Estamos com um bom relacionamento com os professores, estudantes e administradores da educação.”

Gedda reivindicou sobre os trâmites de projetos da Governadoria do Estado na Casa. Segundo ele, matérias de maior relevância não passam pelas Comissões Temáticas, seguem direto para a Comissão Mista, o que tira a autonomia e a propriedade das Comissões Temáticas analisarem o texto com conhecimento de causa.

“As comissões existem, como por exemplo, a Comissão de Educação ou a de Meio Ambiente, porque se entende que os deputados que as representam são entendidos no assunto. No entanto, quando veio um projeto da Governadoria, como o Código Florestal, não passou pela Comissão de Meio Ambiente, mas foi direto para a Comissão Mista”, reclama.

O parlamentar reforçou que a discussão sobre plano de cargos de salário dos professores, titularidades e debates acerca da educação como um todo serão o foco da Comissão de Educação neste segundo semestre. Em virtude disso, a primeira audiência pública já está agendada para o dia 9 de agosto, na Câmara Municipal de Jataí.

“Vamos realizar uma audiência a cada mês em municípios goianos para discutir a educação como um todo”, confirmou.

Atribuições da Comissão

Conforme o Art. 45 do Regimento Interno, estes são os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Educação, Cultura e Esporte:

• política e sistema educacional, recursos humanos e financeiros para a educação;
• desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico;
• diversões e espetáculos públicos;
• datas comemorativas e homenagens cívicas;
• organização, política e plano estadual de atividades desportivas e educação física;