Programa Cidadão Participativo aproxima população do Legislativo
O Programa Cidadão Participativo Itinerante, elaborado pela Diretoria de Tecnologia de Informação da Assembleia Legislativa de Goiás, deverá iniciar suas atividades em escolas goianas a partir de agosto. O objetivo do programa é aproximar a população do Parlamento estadual, de maneira direta, por meio de uma van equipada com computadores que permitirão o acesso ao software.
A coordenadoria do Cidadão Participativo Itinerante, chefiada por Andrey Azeredo, já prepara os próximos passos para a execução do programa a partir das escolas estaduais. A iniciativa é um dos compromissos firmados pelo presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), com a atual legislatura.
Recentemente, o programa foi apresentado à Universidade Federal de Goiás (UFG). A apresentação foi feita pelo diretor-geral, Milton Campos; Leandro Rezende, diretor de Tecnologia da Informação; e Andrey Azeredo, coordenador do projeto na Casa. O reitor Edward Madureira aprovou o programa e se dispôs a assinar convênio para divulgação do documento junto à comunidade acadêmica da UFG.
Andrey Azeredo entregou ofício ao reitor, propondo a celebração de convênio e, em seguida, esclareceu que o Programa Cidadão Participativo tem como objetivo aproximar a sociedade do Poder Legislativo Goiano. “Trata-se de uma ferramenta tecnológica ágil que facilita a aproximação do cidadão com o Parlamento, promovendo maior cidadania, incentivando a participação direta do povo na busca de soluções de problemas que afligem nosso Estado.”
Milton Campos ressaltou a importância do Programa Cidadão Participativo, criado há dois anos e que, segundo ele, tem contribuído para gerar subsídios para ação parlamentar, seja nas comissões temáticas, como na apresentação de projetos de lei e emendas parlamentares. “Tanto que agora estamos estendendo o Programa a outras instituições, inclusive se chama Itinerante, porque vamos percorrer o Estado inteiro divulgando essa importante ferramenta de aproximação da sociedade com o Legislativo estadual”, frisou.
Leandro Rezende, responsável pela criação do software, também detalhou o Cidadão Participativo Itinerante para Edward Madureira, que manifestou sua satisfação em conhecer o programa. “Ele vai ao encontro de uma porção de coisas que estamos querendo implantar aqui na UFG, aos exemplos de campanhas de trânsito e segurança”, ressaltou o reitor.
Milton Campos adiantou também que a Assembleia Legislativa está procurando a Secretaria Estadual de Educação, para celebrar convênio com vistas a colocar o Programa nas escolas.
No início de junho, representantes do Senado vieram à Goiânia para conhecer o Cidadão Participativo e se reuniram com a Diretoria-Geral e a Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa. O analista legislativo da Secretaria de Comissões do Senado, Otto Luis do Nascimento, e o chefe da Seção de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis, João Henrique Gouveia, manifestaram, na ocasião, que aprovaram o programa.
Durante a reunião do Comitê para a Elaboração do Planejamento Estratégico (Cepe), no início de junho, Milton Campos confirmou que o Cidadão Participativo impressionou técnicos do Congresso Nacional. De acordo com ele, os técnicos da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen) manifestaram interesse em utilizar o programa desenvolvido pelo Parlamento goiano. Os representantes do Senado ficaram impressionados com a qualidade do software.
"Eles ficaram admirados ao saber que o Cidadão Participativo foi totalmente desenvolvido por servidores desta Casa. Estamos caminhando para nos tornarmos referência nacional. O Portal Assembleia foi muito elogiado, o que nos motiva a aumentar o empenho em torná-lo cada vez melhor. Hoje, a sociedade cobra mais transparência e eficiência nas ações do Poder Legislativo", avaliou o diretor-geral.
Demandas
O Cidadão Participativo é um software que permite à população informar seus representantes sobre as demandas e problemas de sua região. As informações repassadas serão encaminhadas para as Comissões Temáticas, permitindo ampliar o debate sobre políticas públicas por meio de audiências, e oferecendo subsídios e informações para a elaboração e aperfeiçoamento de leis.
O objetivo é difundir e incentivar o uso de sistemas informatizados, especialmente o “Cidadão Participativo”, e outros que vierem a serem criados, em instituições de ensino, organizações não governamentais, associações de bairros, sindicatos e outros entes públicos e privados da Capital e do interior do Estado. A iniciativa de criação da versão itinerante do programa havia sido proposta pela Mesa Diretora, tendo sido aprovada pela Assembleia Legislativa em abril passado.
O projeto objetiva também, divulgar os trabalhos institucionais realizados pela Assembleia Legislativa e disponibilizar meios de acesso que permitam ao cidadão informar aos parlamentares os mais variados problemas que acontecem na sua comunidade.