O deputado Helio de Sousa (DEM), primeiro vice-presidente da Assembleia Legisaltiva, faz um balanço dos trabalhos na Casa no primeiro semestre do ano. A prestação de conta se deu no Programa Ação Parlamentar que vai ao ar nesta quarta-feira, 17, às 19 horas.

Em bate-papo com a jornalista Luciana Martins, o parlamentar revela sua satisfação com as atividades realizadas pela Casa e também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Pública instalada na Assembleia Legislativa, da qual ele é presidente.

Hleio de Sousa diz que, apesar das polêmicas discussões acerca de projetos que tramitavam na Assembleia e hoje estão sendo sancionados pelo Governo, houve um amadurecimento dos deputados.

“Essas manifestações fizeram com que tivéssemos um amadurecimento em buscar fazer o melhor com precaução e diálogo, para melhor atender a sociedade”, considerou.

O deputado afirma que com a aprovação do novo Código Florestal de Goiás, por exemplo, a população ganhou um Código mais moderno e sustentável. Outro projeto importante, aprovado em junho, foi o do Passe Livre, que também já foi sancionado pelo governador Marconi Perillo (PSDB).

“A lei vai dar condições aos alunos protegidos por programas federais e estaduais a terem direito ao passe livre”, disse. Inicialmente somente esses alunos serão beneficiados, mas, segundo Helio, já é o primeiro passo para um progresso concreto.

Outra questão que vai beneficiar muito a sociedade é a proposta que amplia para 19 unidades a quantidade de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, também já sancionada pelo governador. A lei 18.052, de 24 de junho de 2013, reforça a quantidade de especializadas no interior goiano, especialmente em municípios próximos ao Entorno de Brasília.

A matéria tramitou na Assembleia Legislativa é foi aprovada em dois turnos de votação, como processo nº 1.473/13, da Governadoria. Originalmente, a matéria propunha a criação de 15 delegacias da mulher para igual número de municípios.

Esse número subiu para 19 durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), quando os deputados José Essado (PMDB), Gracilene Batista (PTB), Ney Nogueira (PP) e Francisco Gedda (PTN) propuseram emendas que incluíram no rol de municípios contemplados, respectivamente: Inhumas, Niquelândia, Santa Helena e Jataí. Os pedidos foram acatados pela relatoria parlamentar.

Os outros municípios são: Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Goiás, Águas Lindas, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso, Caldas Novas, Uruaçu, Planaltina, Formosa, Porangatu, Mineiros e Goianésia.

“Isso vai permitir que as mulheres tenham a quem recorrer caso estejam em situação de agressão. Goianésia também será um dos municípios beneficiados”, lembra.

O parlamentar avaliou as atividades da Assembleia durante o primeiro semestre de 2013 de maneira bastante positiva. Ele espera que com o retorno do recesso os debates continuem, inclusive com a discussão no orçamento da Casa, que segundo ele, está previsto para meados de setembro e outubro.

Esta edição do Programa Ação Parlamentar será exibida no canal 8 da NET e pelo Portal da Assembleia.